Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 129/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, matrícula nº
144105, para presidir os autos do Processo nº 0000456-87.2017.8.10.0134, tramitando na Comarca de Timbiras, em razão da
suspeição do Juiz de Direito PABLO CARVALHO E MOURA.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de julho de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/07/2022 15:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 3126, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Código de validação: DB047CFAEF
PORTARIA-CGJ - 31262022
( relativo ao Processo 358892022 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da Comarca de Arari, matrícula nº 188870, para presidir
os autos do Processo nº 0800769-89.2020.8.10.0140, tramitando na Comarca de Vitória do Mearim, em razão da suspeição da
Juíza de Direito URBANETE DE ANGIOLIS SILVA.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de julho de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/07/2022 15:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 2844, DE 4 DE JULHO DE 2022.
Código de validação: 3FA71FA95A
PORTARIA-CGJ - 28442022
Suspende a realização da Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de Chapadinha, bem como nas 1ª, 2ª e
3ª Varas de Itapecuru-Mirim, disposta na PORTARIA-CGJ - 17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisãoe Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de
Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art. 6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a realização da Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de Chapadinha, bem como nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Itapecuru-Mirim,
disposta na PORTARIA-CGJ - 17752022, a ser redesignada para data oportuna.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), em 4 de julho de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de julho de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Página 35 de 87 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 19/07/2022
Edição nº 129/2022 Publicação: 20/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO