Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 19 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 149/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/08/2022 19:33 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 3586, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 759D95FAEE
PORTARIA-CGJ - 35862022
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito MARCELO FONTENELE VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses, matrícula nº 115048,
para responder cumulativamente pela Comarca de Tutóia, bem como pela Diretoria do Fórum, durante a licença para tratamento
de saúde da Juíza de Direito LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, no período de 15/08/2022 a 24/08/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de agosto de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/08/2022 19:33 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 3616, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 6CAA3F3C8C
PORTARIA-CGJ - 36162022
( relativo ao Processo 418752022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando
as determinações contidas no Processo n.º 395902021-CGJ.
RESOLVE,
Art. 1º - Afastar preventinamente a delegatária Norma Lúcia Caldas, pelo prazo de 90 (noventa dias), prorrogável por mais 30
(trinta), em razão da quantidade e da gravidade das irregularidades identificadas no relatório de inspeção.
Art. 2° - Designar como interventor, Haroldo Corrêa Cavalcanti Neto, delegatário da Serventia Extrajudicial de Araioses/MA,
durante o afastamento da titular, por atender ao requisito da distância entre as unidades extrajudiciais (95 km), bem assim por
exercer atribuições com complexidade semelhante, na forma dos arts. 2º, 3º e 5º do Provimento-CGJ n. 38/2018.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de agosto de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de agosto de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/08/2022 15:14 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Diretoria Judiciária
Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
Segunda Câmara Cível
30ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUALPELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 341 DO RITJ-
MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 30.08.2022E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 06.09.2022, OU NÃO SE
Página 32 de 97 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 18/08/2022
Edição nº 149/2022 Publicação: 19/08/2022
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