Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Número da edição | 166/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 19:33 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 4016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: D9A9488539
PORTARIA-CGJ - 40162022
( relativo ao Processo 464542022 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerandoo Art. 1º
da Resolução nº 22/2017 e o Art. 1º do Provimento nº 11/2017,
R E S O L V E
CONCEDER ao Juiz de Direito CELSO SERAFIM JÚNIOR, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula nº 155515,
05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2022, no
período de 14/09/2022 a 18/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 19:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 4017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: BC975F361C
PORTARIA-CGJ - 40172022
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, matrícula
nº 146506, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito CELSO
SERAFIM JÚNIOR, no período de 14/09/2022 a 18/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 19:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 3999, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 4841408966
PORTARIA-CGJ - 39992022
( relativo ao Processo 395902021 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 39590/2021-CGJ etc.
RESOLVE
Art. 1º - Retificar o termos constantes no Art. 1ª da PORTARIA-CGJ Nº 3864/2022 e fixar a remuneração do interventor da
Serventia Extrajudicial de Tutóia/MA, HAROLDO CORRÊA CAVALCANTI NETO, tendo como limite apenas o valor correspondente
a 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
devendo ser observada, contudo, a regra disposta no art. 267, §4º, do Código de Normas desta CGJ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, em 12 de setembro de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de setembro de 2022.
Página 32 de 101 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 14/09/2022
Edição nº 166/2022 Publicação: 15/09/2022
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