Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Número da edição | 181/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/10/2022 11:21 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 4346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 538D41AB23
PORTARIA-CGJ - 43462022
( relativo ao Processo 482842022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 48284/2022-CGJ etc.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor Deyvison Rogério dos Santos Rodrigues, matrícula nº. 174284, para exercer a função de Secretário
Judicial Substituto Permanente da 1ª Vara de Coroatá, conforme indicação da Drª. Anelise Nogueira Reginato.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria que tenha designado outro servidor para a mesma função.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/09/2022 09:33 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO CONFORME O ART. 3º, INCISO
III DA PORTARIA-CONJUNTA – 142020 E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR SESSÃO VIRTUAL FIXADA NA
DECISÃO-GP – 27352020. SERÃO JULGADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA
PARA O DIA26(VINTE E SEIS) DE OUTUBRODE 2022, COM INÍCIO ÀS 15H00 (QUINZE HORAS) E TÉRMINO NO
DIA02(DOIS) DE NOVEMBRODE 2022, NO MESMO HORÁRIO, OU, NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL
IMEDIATAMENTE POSTERIOR, NA FORMA DO ART. 278, § 2º DO RITJMA1. RESSALTANDO QUE CONTINUA
ASSEGURADA A SUSTENTAÇÃO ORAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE. POR OPORTUNO,
ESCLARECE QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL RETIRA O PROCESSO DA PAUTA DE
JULGAMENTO VIRTUAL, SEGUNDO DISCIPLINA O ART. 278-F, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO MARANHÃO1.
1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802506-64.2015.8.10.0153
REQUERENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK - OAB: MA5973-A, IGOR MACEDO FACO - OAB: CE16470-A
RECORRIDO: JOSE CARLOS NUNES
ADVOGADO: MICHAEL ECEIZA NUNES - OAB: MA7619-A, RHENAN BARROS LINHARES - OAB: MA9681-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800499-96.2022.8.10.0010
REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB: MA6100-A
Página 20 de 109 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 05/10/2022
Edição nº 181/2022 Publicação: 06/10/2022
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