Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 14 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 165/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para responder
cumulativamente pela Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da Juíza de
Direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 08:59 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 3996, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 901C51A16B
PORTARIA-CGJ - 39962022
( relativo ao Processo 461392022 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerandoo Art. 1º
da Resolução nº 22/2017 e o Art. 1º do Provimento nº 11/2017,
R E S O L V E
CONCEDER ao Juiz de Direito JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo
Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060228, 07 (sete) dias de afastamento em
decorrência de compensação pelo exercício do plantãojudicial realizado no ano de 2022, nos períodos de 19/09/2022 a 22/09/2022
e de 26/09/2022 a 28/09/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 08:59 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 3904, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 27064E2322
PORTARIA-CGJ - 39042022
( relativo ao Processo 255212021 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 25521/2021-TJ etc.
RESOLVE
Art. 1º- Afastar a Sra. ANA MARIA GOMES PEREIRA, do cargo de delegatária titular do 1º Ofício Extrajudicial de Balsas/MA,em
cumprimento à decisão da Corregedoria Nacional de Justiça proferida no Pedido de Providências nº 0005027-56.2021.2.00.0000.
Art. 2º- Designar o Sr. EUCLIDES ALVES RIBEIRO, escrevente substituto, para responder interinamente pela serventia até ulterior
deliberação, tendo em vista o fato do escrevente já laborar na unidade extrajudicial, aliado ao fato de que a serventia não pode
permanecer acéfala.
Art. 3º - Fixar a remuneração do interino até o limite de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em
espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de setembro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2022 14:17 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Página 31 de 159 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/09/2022
Edição nº 165/2022 Publicação: 14/09/2022
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