Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 75/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 23:34 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
PORTARIA-CGJ Nº 1546, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: B49502A3D0
PORTARIA-CGJ - 15462022
( relativo ao Processo 189972022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CONCEDER à Juíza de Direito KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS, titular da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da
Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036715, 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2012, para serem gozados no período de
02/05/2022 a 11/05/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/04/2022 23:42 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
PORTARIA-CGJ Nº 1547, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Código de validação: B98007E992
PORTARIA-CGJ - 15472022
( relativo ao Processo 183632022 )
O DIRETOR DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 117, §3º, inciso IV, da Lei Complementar nº 014/91, com a redação
dada pela Lei Complementar n.º 126, de 25.09.2009,
R E S O L V E
CONCEDER à servidora KLEYCE KELLY NOLETO VEIGA, Auxiliar Judiciária, matrícula nº 173724, lotada na Coordenadoria de
Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau, 06 (dias) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/04/2022 a
30/04/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2022.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor da Secretaria da CGJ
Gabinete do Diretor da Secretaria da CGJ
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2022 07:19 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
Coordenadoria das Serventias
Corregedoria Geral da Justiça
LISTA GERAL DE VACÂNCIA
Provimento CNJ nº 81/2009, art. 2º § 2º
Atualizada em 20/04/2022
AÇÕES
Página 41 de 135 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 02/05/2022
Edição nº 75/2022 Publicação: 03/05/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Ordem MUNICÍPIOSERVEN
TIA ATRIBUI
ÇÕES DATA DE
VACÂNCIA
DATA DA
CRIAÇÃO
CRITÉRI
O DE
INGRESSO
MOTIVO
DA
VACÂNCIA
JUDICIAI
S/
ADMINIS
TRATIVAS
SITUAÇÃO
Atual Observaç
ões
2Afonso
Cunha ÚNICO
Art. 192
da Lei
Complem
entar nº
14/91
10/02/1992 PROVIME
NTO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
PROVIDA
3 Caxias 3º Ofício
Art. 189
da Lei
Complem
entar nº
14/91,
alterada
pela Lei
Complem
entar nº
88/2005
11/04/1994 REMOÇÃO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
Sub
Judice,
em
decorrênc
ia do
Processo
judicial
0806582-
97.2018.8
.10.0001,
em que
Rafael
José de
Moraes,
requer
sua
designaçã
o para a
Serventia
PROVIDA
4Porto
Rico do
Maranhão ÚNICO
Art. 192
da Lei
Complem
entar nº
14/91
30/11/200030/11/2000PROVIME
NTO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
VAGA
Não
instalada
Disponíve
l para o
próximo
concurso
5Serrano
do
Maranhão ÚNICO
Art. 192
da Lei
Complem
entar nº
14/91
30/11/200030/11/2000PROVIME
NTO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
VAGA
Não
instalada
Disponíve
l para o
próximo
concurso
6
São
Raimundo
do Doca
Bezerra
ÚNICO
Art. 192
da Lei
Complem
entar nº
14/91
30/11/200030/11/2000REMOÇÃO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
VAGA
Não
instalada
7Central do
Maranhão ÚNICO
Art. 192
da Lei
Complem
entar nº
14/91
30/11/200030/11/2000PROVIME
NTO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
VAGA
Não
instalada
Disponíve
l para o
próximo
concurso
8Paulino
Neves ÚNICO
Art. 191
da Lei
Complem
entar nº
14/91
30/11/200030/11/2000PROVIME
NTO
Remanes
cente do
Concurso
Público
Edital
001/2011
PROVIDA
Santa
Filomena
Art. 192
da Lei
Remanes
cente do
Concurso
Página 42 de 135 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 02/05/2022
Edição nº 75/2022 Publicação: 03/05/2022
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