Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 13 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 4/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de
Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060178, para presidir os autos do
Processo nº 0806900-46.2019.8.10.0001, tramitando na 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesmaComarca,
durante as férias da Juíza de Direito JOELMA SOUSA SANTOS, no período de 11/01/2022 a 18/02/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís,11 de janeiro de
2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/01/2022 15:59 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria das Serventias
EDT-CSERVCGJ - 12022
( relativo ao Processo 448972021 )
Código de validação: E53DF21658
São Luís (MA),11 de janeiro de 2022.
A Sua Senhoria o Senhor / a Senhora
Delegatário / Delegatária Titular das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão situadas a 300 km em relação ao
Município de Paulino Neves/MA
Assunto: Manifestação em responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do município de Paulino Neves/MA -
referência ao Processo n°. 448972021-Digidoc.
Senhor Delegatário / Senhora Delegatária,
Cumprimentando-o (a) cordialmente, sirvo-me do presente para que Vossa Senhoria, caso tenha interesse, não
esteja respondendo por outra serventia extrajudicial, seja titular de serventia situada a 300 (trezentos) km em relação à Serventia
Extrajudicial do município de Paulino Neves/MA e que atendam às exigências previstas nos arts. 2º e 3º do Prov. CGJ/MA nº.
38/2018, manifeste interesse em responder interinamente pela referida serventia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
exclusivamente via malote digital direcionado à Coordenadoria das Serventias da CGJ.
Informo que a ausência de manifestação implicará em não interesse.
Por fim, ressalto que as informações acerca de pendências junto ao FERJ e ocorrência de penalidades
administrativas serão obtidas por esta Coordenadoria das Serventias junto aos setores competentes.
Atenciosamente,
JACIARA MONTEIRO SANTOS RODRIGUES
Coordenadora das Serventias
Coordenadoria das Serventias
Matrícula 107375
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/01/2022 14:58 (JACIARA MONTEIRO SANTOS RODRIGUES)
PORTARIA-CGJ - 1292022
( relativo ao Processo 461792021 )
Código de validação: 54BC53A5C6
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 46179/2021-TJ etc.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Franciele Batista Galvão Castro, Técnica Judiciária – Apoio Técnico Administrativo, matrícula nº.
148122, para exercer a função de Secretário Judicial Substituto Permanente da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conforme
indicação do Dr. Osmar Gomes dos Santos.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria que tenha designado outro servidor para a mesma função.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, em 11 de janeiro de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Página 27 de 55 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/01/2022
Edição nº 4/2022 Publicação: 13/01/2022
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