Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 30 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 156/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
PORTARIA-CGJ Nº 3793, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 132C034CA2
PORTARIA-CGJ - 37932022
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados
constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará
prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR SERRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 157024, para responder
cumulativamente pela 4ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarcada Ilha de SãoLuís, durante a licença
para tratamento de saúde da Juíza de Direito MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, a considerar o período de 24/08/2022 a
30/08/2022.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de agosto de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/08/2022 15:47 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 3736, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 0ADF3C9A53
PORTARIA-CGJ - 37362022
( relativo ao Processo 419652022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 41965/2022.
RESOLVE
Art. 1º – Designar a servidora Mariana Rocha e Silva, Técnica Judiciária, matrícula nº 201137, para exercer a função de Secretária
Judicial Substituta Permanente da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis/MA, conforme indicação da Dra. Martha Dayanne
Almeida de Morais Schiemann, Juíza Titular Vara Única da Comarca de Esperantinópolis/MA.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria que tenha designado outro servidor para a mesma função.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de agosto de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/08/2022 08:27 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 3758, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 93A4B9B218
PORTARIA-CGJ - 37582022
( relativo ao Processo 405192022 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 40519/2022-TJ etc.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor Ricardo Rios de Sousa, matrícula nº. 150912, para exercer a função de Secretário JudicialSubstituto
automático da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon, conforme indicação do Dr. José Elismar Marques.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de agosto de 2022.
Página 36 de 95 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 29/08/2022
Edição nº 156/2022 Publicação: 30/08/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO