Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 25/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
PORTARIA-CGJ Nº 661, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
Código de validação: 26D9239A14
PORTARIA-CGJ - 6612023
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº
182964, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante as férias da Juíza de Direito CYNARA ELISA
GAMA FREIRE, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2023 14:45 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
EDT-CSERVCGJ - 22023
Código de validação: 02BAF06F46
( relativo ao Processo 35112023 )
São Luís (MA), 08 de fevereiro de 2023.
A Sua Senhoria a Senhora / o Senhor
Delegatária / Delegatário Titular das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão situadas a 300 km em relação ao
Município de Lago Verde/MA
Assunto: Manifestação em responder interinamente pela Serventia Extrajudicial doe Lago Verde.
Senhor Delegatário / Senhora Delegatária,
Cumprimentando-o (a) cordialmente, sirvo-me do presente para que Vossa Senhoria, caso tenha interesse, não esteja
respondendo por outra serventia extrajudicial, seja titular de serventia situada a 300 (trezentos) km emrelaçãoao município de
Lago Verde/MA e que atendam as exigências previstas nos arts. 2º e 3º do Prov. CGJ/MA nº. 38/2018, manifeste interesse em
responder interinamente pela Serventia Extrajudicial de lago Verde/MA, no prazo de 05 (dias úteis), exclusivamente via malote
digital direcionado à Coordenadoria das Serventias da CGJ.
Informo que a ausência de manifestação implicará em não interesse.
Por fim, ressalto que as informações acerca de pendências junto ao FERJ e ocorrência de penalidades administrativas serão
obtidas por esta Coordenadoria das Serventias junto aos setores competentes.
Atenciosamente,
TANIA OLIMPIA COUTO CHAVES RAMOS
Secretária do Coordenador das Serventias
Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Matrícula 112094
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/02/2023 16:01 (TANIA OLIMPIA COUTO CHAVES RAMOS)
PORTARIA-CGJ Nº 585, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
Código de validação: 2F012B13A6
PORTARIA-CGJ - 5852023
Altera a PORTARIA-CGJ– 2032023, que dispõe sobre a realização de Inspeções Extraordinárias pela
Corregedoria Geral da Justiça no ao de 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em carátergeral e permanentea atividade do
serviço extrajudicial nos termos art. 30, inciso XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão c/c art. 146,
Página 280 de 379 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 10/02/2023
Edição nº 25/2023 Publicação: 13/02/2023
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