Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 16 Outubro 2023 |
| Número da edição | 186/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
CONSIDERANDO a política nacional de atenção prioritária ao 1º Grau de jurisdição, instituída pela Res. 194 do CNJ,
CONSIDERANDO os índices de congestionamento processual nas unidades judiciais de 1º Grau no Estado do Maranhão, bem
como a imprescindível efetivação de medidas de apoio às unidades judiciais mais sobrecarregadas,
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver a padronização de rotinas e fluxos de movimentação de processos físicos
e/ou eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de Magistrados e Magistradas,
CONSIDERANDO a elaboração, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, do Provimentonº 45/2020, que dispõe
sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a máxima efetividade às ações do NAUJ, primando pela celeridade da prestação
jurisdicional e razoável duração do processo com vistas ao julgamento preferencial dos processos conclusos há mais de cem dias,
CONSIDERANDO o atual índice de cumprimento da META 11 e necessidade de atuação específica sobre esseacervo contido na
planilha do planejamento estratégico e inovação da CGJ,
R E S O L V E
Art. 1º. DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para participarem de Mutirão Processual, exclusivamente para análise
de processos da Meta 11 CNJ que se encontram elencados em planilha elaborada pelo planejamento estratégico e inovação da
CGJ, no período de 11/10/2023 a 18/11/2023.
Art. 2º. A atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais para atendimento da meta se dará nas varas relacionadas, sem
prejuízo das demais portarias expedidas para outras unidades judiciais.
MAGISTRADO/MAGISTRADA MATRÍCULA COMARCA
RODRIGO COSTA NINA 096180 COORDENADOR NAUJ
LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ
CASTRO 093807 AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL
MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA 144022 AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL
UNIDADES JUDICIAIS:
1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
1ª VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES
FREIRE
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/10/2023 12:47 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 4770, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Código de validação: 5DCFE0FAFE
PORTARIA-CGJ - 47702023
( relativo ao Processo 540512023 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CONCEDER à Juíza de Direito LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 065201, 15
(quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2021, para serem gozados no período de 16/10/2023 a 30/10/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/10/2023 13:38 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
Página 35 de 185 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 13/10/2023
Edição nº 186/2023 Publicação: 16/10/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO