Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 201/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do TermoJudiciário de São
Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051250, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Entorpecentes do
Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA
SILVA, no período de 08/11/2023 a 10/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de novembro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/11/2023 14:26 (TYRONE JOSÉ SILVA)
PORTARIA-CGJ Nº 5168, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: D288845A0F
PORTARIA-CGJ - 51682023
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art.
6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito ALESSANDRA LIMA SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, matrícula nº 146480,
para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante a Licença Prêmio do Juiz de Direito JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, no período de 10/11/2023 a 24/12/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de novembro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/11/2023 14:27 (TYRONE JOSÉ SILVA)
PORTARIA-CGJ Nº 5170, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: 691B972E68
PORTARIA-CGJ - 51702023
( relativo ao Processo 579302023 )
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA, titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, matrícula nº
149856, para presidir os autos do Processo nº 0801739-67.2023.8.10.0081, tramitando na Comarca de Carolina, em razão do
impedimento do Juiz de Direito MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de novembro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/11/2023 14:47 (TYRONE JOSÉ SILVA)
Coordenadoria das Serventias
EDT-CSERVCGJ - 142023
Código de validação: 368D77ED3B
( relativo ao Processo 154192023 )
São Luís (MA), 31 de outubro de 2023.
A Sua Senhoria a Senhora / o Senhor
Delegatária/Delegatário Titular das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão situadas a 300 kmem relação ao Município
Página 1654 de 1823 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 06/11/2023
Edição nº 201/2023 Publicação: 07/11/2023
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