Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 204/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
PORTARIA-CGJ Nº 5235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: 82A9C6EF94
PORTARIA-CGJ - 52352023
( relativo ao Processo 583942023 )
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor GINALDO MORAES ARAUJO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 166066, lotado na Secretaria Judicial
Única Digital das Varas Cíveis do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, 45 (quarenta) dias de licença
para tratamento de saúde, em caráter de prorrogação, no período de 04/11/2023 a 18/12/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2023 08:26 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
EDT-CSERVCGJ - 152023
Código de validação: 730DD72108
( relativo ao Processo 562842023 )
São Luís (MA), 07 de novembro de 2023.
A Sua Senhoria a Senhora / o Senhor
Delegatária / Delegatário Titular das Serventias Extrajudiciais do Estado do Maranhão situadas a 300 km em relação ao
Município de Bacabal/MA
Assunto: Manifestação em responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 3º Ofício de Bacabal/MA
Senhor Delegatário / Senhora Delegatária,
Cumprimentando-o (a) cordialmente, sirvo-me do presente para que Vossa Senhoria, caso tenha interesse, não esteja
respondendo por outra serventia extrajudicial, seja titular de serventia situada a 300 (trezentos) km emrelação ao município de
Bacabal/MA e que atendam as exigências previstas nos arts. 2º e 3º do Prov. CGJ/MA nº. 38/2018, manifeste interesse em
responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 3º Ofício da referida cidade,no prazo de 05 (dias úteis),
exclusivamente via malote digital direcionado à Coordenadoria das Serventias da CGJ.
Informo que a ausência de manifestação implicará em não interesse.
Por fim, ressalto que as informações acerca de pendências junto ao FERJ e ocorrência de penalidades administrativas serão
obtidas por esta Coordenadoria das Serventias junto aos setores competentes.
Atenciosamente,
ELIANA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALMEIDA
Coordenadora das Serventias Extrajudiciais
Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Matrícula 121970
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2023 09:27 (ELIANA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALMEIDA )
PORTARIA-CGJ Nº 5236, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: 7046BCAC55
PORTARIA-CGJ - 52362023
( relativo ao Processo 589232023 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo PjeCOR n.º 0000289-49.2023.2.00.0810,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar, em desfavor do Sr. WAGNER RIBEIRO FERREIRA, Delegatário Titular do 1º Ofício Extrajudicial Coroatá, a
penalidade de REPREENSÃO, por violação ao art. 33, I, da Lei n.º 8.935/94, nos termos da decisão proferida no processo
PJeCOR n.º 0000289-49.2023.2.00.0810.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de novembro de 2023.
Página 39 de 183 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/11/2023
Edição nº 204/2023 Publicação: 10/11/2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO