Coordenadoria das Serventias
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 208/2023 |
| Section | Tribunal de Justiça |
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2023 11:52 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
PORTARIA-CGJ Nº 5349, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: E1A98608D4
PORTARIA-CGJ - 53492023
OCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca de Riachão, matrícula nº 188946, para presidir
os autos do Processo nº 0801739-67.2023.8.10.0081, tramitando na Comarca de Carolina, em razão do impedimento do Juiz de
Direito MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2023 12:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Coordenadoria das Serventias
PORTARIA-CGJ Nº 5292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Código de validação: 9B77EB3CEF
PORTARIA-CGJ - 52922023
( relativo ao Processo 410372023 )
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
solicitação contida no Processo n.º 41037/2023-CGJ etc.
RESOLVE
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria-CGJ-42052023, que designou o Sr.Washington Izidorio da Silva, para responder
interinamente e temporiamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício único de Bernardo do Mearim/MA.
Art. 2º- Designar a Srª Gabriella Dias Caminha de Andrade, delegatária titular da Serventia Extrajudicial do Ofício único de
Igarapé Grande/MA, para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do Ofício único de Bernardo do Mearim/MA., até o
regular provimento da Serventia por concurso público ou ulterior deliberação.
Art. 3º - Fixar a remuneração da interina até o limite de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em
espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sob pena de, em caso de descumprimentodesse limite, ter-sepor quebrada a
confiança.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2023 09:24 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
EDT-MAG - 1102023
Código de validação: 4D113EF83D
( relativo ao Processo 591192023 )
Página 862 de 912 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 16/11/2023
Edição nº 208/2023 Publicação: 17/11/2023
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