Coordenadoria de Direitos e Registros
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 32/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Fiscal Substituto: Jodeilse Mafra Martins da Silva, matrícula 108811.
Art. 2º O fiscal substituto atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", em São Luís (MA), 18 de fevereiro de 2022.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 128074
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/02/2022 09:30 (MARIO LOBAO CARVALHO)
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Direitos e Registros
Divisão de Expedição e Controle de Atos
ATO - 2052022
( relativo ao Processo 72182022 )
Código de validação: 981566ECCE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar LIVIA ALMEIDA DA COSTA, matrícula n° 200063, do cargo em comissão de Secretária Judicial, símbolo CDAS-05, da
1ª Vara da Comarca de Coroatá, a considerar de 16.02.2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 7218/2022-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/02/2022 08:57 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
DECISAO-AQ-DAD - 1392022
( relativo ao Processo 71872022 )
Código de validação: 6BAE8F7D01
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qualDYEGO PHABLO DOS SANTOS PORTO, OFICIAL DE JUSTIÇA, matriculado(a) sob o nº 197392 , exercício
em 03/11/2020 solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de 17/02/2022, a concessão de Adicional de Qualificação
decorrente de Curso de Especialização.
Para tanto, o(a) Requerente fez constar, em anexo:
Anexado Documento Horas Data de
Expedição
SIM Certificado do Curso de Especialização 380 01/02/2022
SIM Histórico Escolar ---------- ----------
Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em 23/12/2014, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a
concessão do Adicional de Qualificação – AQ, instituído pelo art.7º da Lei nº. 8.715, de 19/11/2007, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere
o indeferimento do pedido considerando o(s) documentos apresentado(s).
O(a) requerente não assinou, no Certificado, o espaço reservado para a
identificação do(a) aluno(a), condição indispensável à validade do referido
documento.
Página 27 de 59 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/02/2022
Edição nº 32/2022 Publicação: 22/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO