Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1847 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
22 de junho de 2022
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PORTARIA PC/AL Nº 2765/2022
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e tendo em
vista o que consta no Processo Eletrônico E nº 20105.000008519/2022;
RESOLVE:
- Dispensar o servidor GIUSEPPE ANTONIO DE SIQUEIRA FIORENTINO,
matrícula nº 301.132-1, portador do CPF nº 698.883.704-30, ocupante do cargo
de AGENTE DE POLICIA, da função graticada de FUNÇÃO ESPECIAL DA
POLICIA CIVIL, Nível FEPC-1, na DELEGACIA DO 95º DP DE PORTO DE
PEDRAS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 21 de junho de
2022.
DEL. GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
PORTARIA PC/AL Nº 2768/2022
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e tendo em
vista o que consta no Processo Eletrônico E nº 20105.000008519/2022;
RESOLVE:
- Dispensar o servidor JOSÉ MÁRCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
058.426-6, portador do CPF nº 469.889.044-68, ocupante do cargo de ESCRIVÃO
DE POLICIA, da função graticada de FUNÇÃO ESPECIAL DA POLICIA CI-
VIL, Nível FEPC-2, na GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1,
no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 21 de junho de
2022.
DEL. GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
PORTARIA/PCAL Nº 2690/2022
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 e o teor do Pro-
cesso Administrativo nº E:20105.0000009796/2022, RESOLVE designar, em cará-
ter especial, o Delegado de Polícia Civil LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS para
presidir o Inquérito Policial nº 4832/2019, originário do Boletim de Ocorrência n.
00048787/2019, devendo concluí-lo no prazo legal.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 17 de junho de 2022.
Del. GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA/PCAL Nº 2744/2022
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 e o teor do Pro-
cesso Administrativo nº E:20105.0000009803/2022 RESOLVE:
I - Designar, em caráter especial, o Delegado de Polícia Civil SIDNEY WALSTON
TENÓRIO DE ARAÚJO para instaurar procedimento policial com a nalidade de
apurar o fato noticiado nos documentos Boletim de Ocorrência nº 00070509/2022
(12974500) e Termo de Declarações (13006247), devendo concluí-lo no prazo le-
gal.
II – Determinar à sobredita autoridade policial que informe o número do proce-
dimento instaurado a esta Delegacia Geral, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 20 de junho de 2022.
Del. GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO
Delegado-Geral de Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/PCAL Nº 0186/2022
O CORREGEDOR GERAL DA GCGPJ, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo 20105.0000009377/2022,
RESOLVE reticar a PORTARIA/PCAL Nº 0178/2022 de 20/06/2022, que resol-
veu acerca das férias do servidor LUCIANO GONÇALO DA SILVA, matrícula nº
301.620-0, portador do CPF nº 856.781.984-91,
ONDE SE LÊ:
“LUCIANO GONÇALVES DA SILVA”
LEIA-SE:
“LUCIANO GONÇALO DA SILVA”
Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 21 de junho de
2022.
Del. FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO
Corregedor Geral de Polícia Judiciária
PORTARIA PC/AL Nº 2735/2022
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais, considerando o teor da Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e tendo em
vista o que consta no Processo Eletrônico E nº 20105.0000008829/2022;
RESOLVE:
- Suspender as férias do servidor VINICIUS MARTINS FERRARI, matrícula nº
826.715-4, portador do CPF nº 031.413.346-17, ocupante do cargo de DELEGA-
DO DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) PO-
LICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/06/2022, cujo lapso
remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.
Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 21 de junho de
2022.
DEL. GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO
Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
AVISO DE COTAÇÃO Nº. 007/2022
O Estado de Alagoas, por intermédio da Coordenadoria Estadual de De-
fesa Civil, inscrita no CNPJ nº. 02.558.636/0001-89, representado neste ato pelo
Ten Cel BM Moisés Pereira de Melo, informa que está recebendo cotações de pre-
ços para o seguinte processo: processo nº 1207.0000000253/2022.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal; 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação.
Objetivo: manutenção dos veículos automotores da Coordenadoria Estadual de De-
fesa Civil - CEDEC, de acordo com as especicações, quantidade e condições no
termo de referência e seus anexos. Obs: As empresas interessadas terão acesso ao
termo de referência através do e-mail: compras@defesacivil.al.gov.br, Endereço:
Rua Dr. Ciridião Durval, 85, Farol, Maceió-AL, Cep: 57051-230. Fone (82) 3315-
2843.
Maceió-AL, 21 de junho de 2022.
Moisés Pereira de Melo
Ten Cel BM – Coordenador Estadual da Defesa Civil
NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 123/2022 – CEDEC/AL
INDICAÇÃO DE MILITARES
O Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas, no uso das atribui-
ções legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Indicar os militares abaixo para viajarem ao município de Marechal
Deodoro, com objetivo de apoiar a Defesa Civil Municipal – COMDEC, visando
minimizar e monitorar os danos das fortes chuvas que assolam o Estado de Ala-
goas.
Sendo assim, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004
(Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº
4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias), resolve conceder diárias de alimen-
tação aos militares indicados, para custearem a viagem supracitada.
O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho:
06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065.
Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540.
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.
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