Coordenadoria Geral do Estágio Forense
| Data de publicação | 27 Outubro 2017 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIII - Nº 200
SEXTA-FEIRA,27 DE OUTUBRO DE 2017
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORA DO CONCURSO
Márcia Cristina Carvalho Fernandes
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE
POLÍTICA DE RELACIONAMENTO
PROFISSIONAL E PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E
DISCRIMINAÇÃO, NO ÂMBITO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO RIO DE
JANEIRO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da eficiência e o
direito à saúde e à segurança no trabalho (artigos 1º, III; 6º; 7º, XXII; 37 e
39, § 3º, da Constituição Federal); e
- a importância de se promover um meio ambiente laboral saudável e
proporcionar uma cultura organizacional que integre bem-estar no trabalho
e o desenvolvimento das atribuições da Defensoria Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro, o Grupo de Trabalho sobre POLÍTICA DE RELACIONAMENTO
PROFISSIONAL E PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO,
integrado pelos seguintes membros:
I-2 (dois) indicados pela Secretaria Geral;
II - 4 (quatro) defensoras/defensores públicos indicados pela ADPERJ;
III - 2 (dois) servidoras/servidores indicados pela ASDPERJ;
IV - 2 (dois) servidoras/servidores extraquadro/cedidos indicados pela
Diretoria de Gestão de Pessoas;
V-Ouvidoria Geral.
Art. 2º - O GT será presidido pelo 1º Subdefensor Público Geral, a quem
caberá convocar as reuniões do Grupo de Trabalho e providenciar a
compilação e sistematização das discussões.
Art. 3º - O Grupo de Trabalhotem por objetivo apresentar projeto de política
de relacionamento profissional, de prevenção e enfrentamento de assédio
e discriminação, além de sugestão de campanhas institucionais e cartilhas,
dentre outras atividades.
Parágrafo Único - O GT terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar
o projeto ao Defensor Público Geral.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2017
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público-Geral do Estado
Id: 2066886
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL
DE 24/10/2017
PROCESSO Nº E-20/001/173/2017 - Considerando a adjudicação dos
itens 01, 03, 04, 12, 19, 20, 22, 24 e 25 - ECOLD CLIMAIZAÇÃO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, perfazendo o valor total de R$
78.239,00(setenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais); itens 02, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 23 - CLIMARIO 2004 COMERCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R$
80.680,00 (oitenta mil seiscentos e oitenta reais); itens 11 e 21 -
FRACASSADOS, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a
Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 021/17, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de material de refrigeração.
Id: 2066617
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTOCONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2017.
PARTES: DPGE e JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ DA FONSECA.
OBJETO: Rua Dr. Eurico Cerbino, nº 51, Centro, São Sebastião do Alto,
RJ.
DATADA ASSINATURA: 19 de outubro de 2017.
VALOR: R$ 1.417,30 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e trinta
centavos).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 19 de outubro de 2017.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2389/2016.
Id: 2066764
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termode Credenciamento DPE nº12/2017.
DATADA ASSINATURA: 04/09/2017.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO e
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
OBJETO: Credenciamento para consignações em folha de pagamento.
PRAZO: 04/09/2017 04/09/2020.
FUNDAMENTO: Resoluções DPGE nº 872 e 873/17 e, no que couber,aos
termos da Lei nº 8666/93 ,e demais normas pertinentes, em especial o
Decreto Estadual nº 45.563/16.
PROCESSO Nº E-20/001/1981/2017.
INSTRUMENTO: Termode Credenciamento DPE nº 17/2017.
DATADA ASSINATURA: 13/09/2017.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO e
BANCO INTERMEDIUM S/A.
OBJETO: Credenciamento para consignações em folha de pagamento.
PRAZO: 13/09/2017 13/09/2020.
FUNDAMENTO: Resoluções DPGE nº 872 e 873/17 e, no que couber,aos
termos da Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o
Decreto Estadual nº 45.563/16.
PROCESSO Nº E-20/001/2046/2017. Id: 2066765
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 027/2017 ao Contrato nº
028/2016.
PARTES: DPE/RJeaEMPRESAMAXSEGURANÇAMÁXIMA LTDA.
OBJETO: Apostila a concessão de reajuste ao valor contratado,
considerando a aplicação do índice percentual de 5,33486% (cinco inteiros
e trinta e três mil quatrocentos oitenta e seis centésimos de milésimos por
cento), decorrente da convenção coletiva de trabalho 2017/2018,
registrada no MTE sob o nº RJ000587/2017, a ser aplicado a partir de 04 de
maio de 2017.
VALORGLOBAL: R$ 2.048.028,36 (dois milhões, quarenta e oito mil vinte
e oito reais e trinta e seis centavos).
DATADA ASSINATURA: 23/10/2017.
FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3159/2015.
Id: 2066844
COMISSÃO DE PREGÃO
AVIS O
ACOMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO -DPRJ torna público que fará realizar no Portal do
SIGA (www.compras.rj.gov.br),as licitações abaixo mencionadas:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2017
TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas e material de
pintura.
PROCESSO Nº E-20/001/248/2017.
DATADA ABERTURA DA SESSÃO:10/11/2017, às 11:00 h.
DATADE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2017, às 11:05 h.
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL:DPRJ PE Nº 042/17.
O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos
endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br,
podendo, ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av.Marechal
Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de
papel A4, branco, 210x297mm.
Id: 2066843
COORDENAÇÃO GERAL
AVIS O
45º EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO
O COORDENADOR GERAL DO 45º EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO faz saber aos interessados que a prova será realizada no dia 12 de novembro
de 2017, das 9:00 às 13:00 horas, nos seguintes locais:
Cidade Local *Regiões
Rio de Janeiro FESUDEPERJ (Sede da Defensoria Pública RJ) -
Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro,
Rio de Janeiro
Capital
Regiões1e2
Volta Redonda Universidade Oswaldo Aranha - prédio da UNIfOA -
Campus Tangerinal - Rua 28, nº 619, Volta
Redonda
Regiões 4, 9 e 10
Campos dosGoytacazes Colégio São Tarcísio - Rua Antonio Amares, n. 20,
Parque Aurora, Campos dos Goytcazes
Regiões 7, 8 e 12
Petrópolis Liceu Municipal Carlos Chagas Filho - Avenida Barão
do Rio Branco, nº 2053, Centro, Petrópolis
Região 5, 6 e11
Araruama Escola Municipal Politécnica Antonio Luiz Pedrosa -
Avenida Brasil, nº 10, 3º andar, centro, Araruama
Região 3
*Asregiões mencionadas dizem respeito à opção dos candidatos feita na inscrição. Confiram-se as cidades abrangidas em cada região no edital. A abertura
dos portões dar-se-á às 8:00 horas e seu fechamento às 8:45 horas.
Id: 2066766
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
AVIS O
A COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
AVIS A aosExcelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que
estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos e Defensores
Públicos substitutos, até o dia 10 de novembro de 2017 (sexta-feira),
para atuar no RODÍZIO DE PLANTÃO DA COMARCA DA CAPITAL,
durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de
janeiro de 2018.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail
(movimentacaodpge@gmail.com).
A designação dos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos para atuarem
nesse regime de plantão será feita com base na listagem de Defensores
inscritos voluntariamente, obedecida a ordem de antiguidade, desde que
compatível com eventual designação de plantão referente ao órgão de
origem.
Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos o plantão da
Comarca da Capital será prestado pelos Defensores Públicos titulares de
órgãos da respectiva comarca em sistema de rodízio por ordem alfabética,
constante na listagem vigente para o ano de 2017, nos termos do que
dispõe o caput do art. 6º da Resolução nº 874, de 28/03/2017, publicada no
D.O. de 31 de março de 2017.
Id: 2066767
ESCOLA
ITINERANTE
O TCE-RJ LEVANDO
CAPACITAÇÃO
AOS MUNICÍPIOS
JURISDICIONADOS ACESSE O SITE
DA ESCOLA
DE CONTAS
E GESTÃO E
VEJA NOSSA
PROGRAMAÇÃO
www.ecg.tce.rj.gov.br
e
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