Coordenadoria Geral do Estágio Forense
| Data de publicação | 25 Setembro 2018 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 177
TERÇA-FEIRA,25 DE SETEMBRODE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Denis de Oliveira Praça
2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
CHEFIA DE GABINETE
Paloma Araújo Lamego
CORREGEDORA GERAL
Eliane Maria Barreiros Aina
SUBCORREGEDOR GERAL
Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Cristina Santos Ferreira
Isabella Maria de Paula Borba
Simone Maria Soares Mendes
SECRETÁRIA-GERAL
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Marcia Cristina do Amaral Gomes
ASSESSORES DA COORDENAÇÃO
Eduardo Rodriguesde Castro
Alexandre de Carvalho RodriguesRomo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃO
Adriana Silva de Britto
COORDENADORA GERAL DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA JURÍDICA
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDOR GERAL
Odin Bonifacio Machado
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O
CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS
Daniella Capelleti Vitagliano
COORDENADOR-GERAL DO INTERIOR
MarceloLeão Alves
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Simone Haddad Lopesde Carvalho
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
André Luís Machado de Castro
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ....................................... 1
Atos da Defensoria Pública-Geral
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 20/09/2018
PROCESSO Nº E-20/001.005174/2018 - RATIFICO a declaração de
inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no caput do
artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para contratação do SINDICATO DOS
CONTABILISTASDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao custeio de uma vaga na 58ª
CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO E XIV
PROLATINO, que será realizado entre nos dias 09, 10 e 17 de outubro de
2018, na cidade do Rio de Janeiro. Id: 2134452
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 08.01.2016
PÁGINA 01 - 1ª COLUNA
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 30.12.2015
SUELLEN NUNES DE SOUZA
Onde se lê: ... Técnico Médio...
Leia-se: ... Técnico Superior Jurídico... Id: 2134482
DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 05.09.2018
PROC. Nº E-20/001/2907/2017 - MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA,
Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092244-7. ANOTE-SE, para fins de
aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição em atividades
vinculadas ao INSS, nos períodos de 06.11.2000a 03.02.2001, 01.03.2001
a 01.12.2005, 01.06.2010 a 01.03.2011 e de 01.04.2011a 12.06.2016, no
total de 3.997 dias, nos termos da Lei n° 530/1982.
Id: 2134481
Avisos, Editais e Termos de Contratos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as)
Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para a
continuação da reunião extraordinária do dia 21/09/2018, a ser realizada no
dia 28/09/2018, às 13 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto
Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte
ordem do dia:
PROCESSO PARA JULGAMENTO
Nº E-20/20018/2016 (Recurso - Processo Administrativo Disciplinar).
Relator: Eduardo Quintanilha Tellesde Menezes.
Id: 2134590
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVIS O
ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPRJ torna público que
fará realizar a licitação, abaixo mencionada:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
TIPO: Menor preço global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO E RECUPERAÇÃO DE REFORÇO
ESTRUTURAL NA SEDE ADMINISTRATIVA- GARAGEM.
VALOR ESTIMADO: R$ 157.591,55 (cento e cinquenta e sete mil
quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), sem BDI
(Benefícios e Despesas Indiretas)
PROCESSO Nº E-20/001/2262/2017.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2018, às 10:00 h.
DATADA REALIZAÇÃO: 10/10/2018, às 11:00 h.
LOCAL: Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Auditório.
O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no endereço
eletrônico
http://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes,
podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal
Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de
papel A4, branco, 210x297mm.
Id: 2134562
COORDENADORIA GERAL
EDITAL
O COORDENADOR GERAL DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE
CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber
aos interessados que é a seguinte relação dos candidatos com a inscrição
DEFERIDA:
REGIÃO 1
Inscrição Nome
16137 ADRIANA FERREIRA SOARES
15010 ADRIANA RIBAS MELANTONIO
16044 ADRIANA SIQUEIRA MEIRELLES
14132 ALDENICE DE SOUZA CORREIA
13897 ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES
13598 ALESSANDRA CAVALCANTECORRÊA
14038 ALESSANDRA DA ROZA CHAVES GONCALVES
16361 ALESSANDRA DA SILVANOGUEIRA
14820 ALESSANDRA FERREIRA COELHO
15847ALESSANDRA TORRES BITTENCOURT
13830 ALESSANDRO DA SILVAMOREIRA DE LIMA
14173 ALESSANDRO IGNACIO FARIAS
13635 ALEXANDRA CRESPO CALLMANN LUCAS
14943 ALEXANDRA FERREIRA GREGORIO
14628 ALEXANDRA LIMA CAVALCANTEDE ARAUJO
14085 ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS
15064 ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT
16239 ALINE DA SILVAPINHEIRO
15258 ALINE GOMES GUIMARÃES
15702 ALINE GOMES MARQUES RIBEIRO
14639 ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES
16425 ALLAN TORRES LOPES
16017 AMANDA BARBOSA DE MIRANDA IBIAPINA
16001 AMANDA DA SILVAROSA
13587 AMANDA DE MELLO CAMARGO
14048 AMANDA FERREIRA SANT ANNA DA COSTA
15873 AMANDA LEAL DA SILVA
13650 AMANDA LIMA DE OLIVEIRA
15421 AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA
14891 AMANDA TOBIAS ALVES DOS SANTOA
13495 ANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA
15344 ANA BEATRIZ PEREIRA ROBALINHO
15430 ANA CAROLINA DA CRUZ BRAVIM
15184 ANA CAROLINA DE LIMA DA SILVA
13941ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA
15114 ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA
16317 ANA FLÁVIA DE PAULA SANTANAATHAYDE
14747 ANA LETÍCIA DA SILVAGUIMARÃES
14526 ANA MARIA FREITAS DE VASCONCELOS
15014 ANA PALOMA DE SOUSA RODRIGUES
13832 ANA PAULA DE CASTRO SILVA
13803 ANA PAULA MARTINS DA SILVA
16125 ANDERSON ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
15566 ANDERSON ROCHA SANTOS CARDOSO
14364 ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SANTANA
15234 ANDRE LUIZ ROSSI FERRAZ
14508 ANDREA PEREIRA LIMA RODRIGUES
14095 ANDRESSA VILANOVA MACHADO
15816 ANNA CAROLINA DE LIMA PINHEIRO
14222 ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGÓRIO
15028 ANNE CAROLINE PINA LEAL
13816 ANTONIO JOAO IGWE
13702 ARTHUR GIAMPAOLI LUNA
15469 AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
15268 BARBARA BIANCA GOMES FERREIRA
16218 BÁRBARA CRISTINA DE ARAUJO COSTA
15332 BARBARA DOS SANTOS
15539 BÁRBARA FRANCESCONI DE ALMEIDA COSTA
13573 BÁRBARA HOLANDA DE LEMOS ANGELO
15972 BÁRBARA SAMPAIO DRUDE
14018 BEATRIZ ALAÍDE DE SOUZA ASSEF
15316 BEATRIZ ELIAS ALVESDA SILVA
15307BEATRIZ FRANCISCO CARDOZO
15238 BEATRIZ MATTOSDA SILVA OLIVEIRA
15386 BEATRIZ RIBEIRO ALMEIDA
14733 BENEDITO SILVANOCRISPIM
16102 BERNARDETE ROSANEPEREIRA
15374 BERY VANIA FERRAZ PERRUT
14893 BIA ROSA MAGARÃO MOREIRA
13460 BIANCA CASTRO DOS SANTOS
15081 BIANCA MIRANDA VEIGA
16296 BRUNA ALVES PERDOMO
14017BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS
15328 BRUNA DA paixão RANGEL
15424 BRUNA ELOI DA SILVA
14689 BRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS
16054 BRUNA GAMA DE CASTRO
13954 BRUNA GOMES DOS SANTOS
14224 BRUNA MACEDO DA SILVA
13733 BRUNA MORETI FONSECA SOMMER
15143 BRUNO BRITO DE ALENCAR
14300 BRUNO FELIPE PAZOS HORA
15789 BRUNO GOMES DE SOUZA
13637 BRUNO TELES MOURA
13973 CAINÃ VIEIRA E SILVA
14564 CAIO MARTINS DE ALMEIDA
16311 CAIO MARTINS LISBOA
14422 CAIO VITOR IRANIANO MARINHO
14450 CAMILA BATISTADE SOUSA
15781 CAMILA KNAUER DA SILVA
14741 CAMILA LEMOS RIBEIRO
13542 CAMILA MAGALHÃES COSTA LINO
14625 CAMILA MARCOS GUIMARÃES DA SILVA
15103 CAMILLA RODRIGUES TORRES
15515 CARLA TRINDADE SILVA
13692 CARLOS HAILTON MATIRADA SILVA JUNIOR
16414 CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS
14701 CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO
13671 CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA
15902 CAROLINA MONTEIRO FREIRE
15061 CAROLINA MOREIRA CRELIER
16354 CAROLINA SILVEIRA LOBIANCO E SOUZA
16254 CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS
14401 CAROLINE DE SOUZA DIMA
15667 CAROLINE DOS ANJOS BELARMINO DA SILVA
15696 CAROLINE MONTEIRO GUERRA
15656 CAROLINE SÁVIO PEREIRA LOPES
14923 CAROLINE SCANCI DA SILVA
15764 CAROLINE VIEIRA DE LIMA
13588 CASSIANO COUCEIRO DA SILVA
16130 CATARINANASCIMENTO E SOUZA
15438 CATHERINE AMADO CARDILLO RENHA
16196 CATIA LUZIA FEITOZA MOREIRA DE JESUS
15113 CHRISTIANE QUARESMA BARRETO
14566 CLARISSA PACHECO COSTAREIS
15264 CLARISSE PAIVADE OLIVEIRA
15098 CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES
14381 CLAUDIO BLAY
13724 CRISTIANA RODRIGUES SOARES
15129 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA
14308 CRISTIANE DA SILVANASCIMENTO
13557 CRISTIANE SILVADE OLIVEIRA
14500 CRISTIANO DE OLIVEIRA ARRUDA
14769 DAIANA SOARES TRINDADE
14615 DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
13787 DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA
15206 DAIANE RIBEIRO DA CUNHA MAIA BRITO
14753 DALIA ROCHA MARTINS
14145 DANDARA MARA MENDONÇA
14373 DANDARA MARCELLO NASCIMENTO
16210 DANIEL DA SILVAMONTEIRO
15299 DANIEL YOURI Sá DA CRUZ
13620 DANIELA LOPES DE ALMEIDA
15054 DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO
14341 DANIELE FERREIRA DE SOUZA
16292 DANIELLA DE LIMA BORRET
14756 DANIELLA MIRANDA DA SILVA
15488 DANIELLE AZARIAS CRUZ
16056DANILO ANTONIO DA SILVA
15380DANTE ROSSI GOMEZ
15151DAYANENASCIMENTO ROSADO
14398 DAYANEVIEIRA CARLOS
14059 DÉBORA COSTA DA SILVA
15023DEBORA LIMA ABREU
16286 DEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA
15879 DELAINE DE BARROS GUAICURUS
14183 DEMETRIUS DIAS DA SILVA
16066 DENIS CARDOSO DE ARAUJO
14164 DENIS ROBERTO PEÇANHA DE SANT??ANNA ALMEIDA
16401 DENIS RODRIGUES CORREIA BATISTA
15178 DENISE ARGOLO SANTOS BRANDÃO DOS PASSOS
16329 DENISIA LOPES DE PAULO
15020 DENISON AUGUSTO BATISTA
15803 DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
15393 DIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO
15242 DIOGO BAHIA MACEIRA
16079 DOMINIQUE DA SILVAOLIVEIRA
15087 DOUGLAS ALVES DE PAULAMOURA
16423 DOUGLAS SILVADE OLIVEIRA
15477 EDGARD CLEMENTE SOUZA
15331 EDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR
14368 EDNA FERREIRA DE CASTRO LOURENÇO BARCELOS
13864 EDSON DE CARVALHO LIRA
14926 EDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS
13949 EDUARDO FERREIRA GOMES
14788 EDUARDO GOMES DO CARMO
14572 ELIANE DE ARAÚJO REIS NUNES
16385 ELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
15160 ELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR
14953 ELIZANGELA SILVADE MELLO
14794 ELLEN DAYANEPEREIRA FERNANDES VASCONCELOS
15564 EMANUELLE RESTIER DOS SANTOS
14994 EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO
13982 ERICA DE ANDRADE PEREIRA
13484 ERIKA DOS SANTOS ROPKE
13621 ESTELA FERNANDA LIMA FERNANDES GENOVEZ
16154 ESTER GOMES LESSA
15932 ESTHER ABREU SANTOS DE SOUZA
15099 ETHEL TAVARE S DE VASCONCELOS
15857 EUGENIO DO ROSARIO MIGUEL
16319 EVANDRA HENRIQUE FASANARIODE LIMA DA SILVA
14922 EVELYN CRISTINA MOTTA
15490 EVELYN DOS SANTOS JUSTINO
14725 EVERTON RAYMUNDOSANTOS
13894 FABIENE SAVANA DE SOUSA VIRGINIO
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