Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 167/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
RELATOR: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR
43 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0002530-56.2014.8.10.0058
APELANTE: ALAN KARDEC BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
44 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0002234-22.2017.8.10.0028
APELANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
APELADO: ALDEMIR DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO: VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO - OAB: MA14589-A
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
45 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0000407-98.2020.8.10.0115
APELANTE: JOAO MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
46 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0000260-52.2020.8.10.0057
APELANTE: LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - OAB: MA13983-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
47 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0002121-86.2014.8.10.0056
APELANTE: MIKEANDERSON GARROS FERNANDES
ADVOGADO: MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - OAB: MA10244-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
48 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0000005-86.2017.8.10.0029
APELANTE: FRANCISCO ALISSON DA LUZ SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85)
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
49 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0010310-14.2020.8.10.0001
APELANTE: CLEIDSON SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE ESCOLASTICO DE SOUZA - OAB: MA11788-A
APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
50 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0003956-41.2018.8.10.0001
APELANTE: MARCOS WANDERSON SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
51 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0005725-72.2016.8.10.0060
APELANTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE BRITO, LUCAS REIS DA SILVA COSTA
ADVOGADO: ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO - OAB: PI6879-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIAO JOAQUIM LIMA BONFIM
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DESEMBARGADORASÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
PRESIDENTEDA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Página 140 de 158 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 15/09/2022
Edição nº 167/2022 Publicação: 16/09/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO