Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 22/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA
5 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0803484-75.2016.8.10.0001
1º APELANTE:DANIELLE MORAIS SAMPAIO
ADVOGADO:
VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB: MA10448-A, ANTONIO
NERY DA SILVA JUNIOR - OAB: MA7436-A, ANTONIO PONTES DE
AGUIAR FILHO - OAB: MA11706-A, CARLA TERESA MEDEIROS DOS
ANJOS – OAB:MA 19465, LARA , PONTES & NERY ADVOGADOS –
OAB: MA 247
APELADA: DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - OAB: MA9055-A
2º APELANTE:DEBORA DE OLIVEIRA BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - OAB: MA9055-A
APELADOS: CYRELA BRAZIL REALTY S.A., LOMBOK INCORPORADORA LTDA.
CONDOMINIO FAROL DA ILHA
ADVOGADOS:
CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB: MA5410-A,
CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB: MA10049-A,
RYASMIN DOS SANTOS – OAB: MA 18679, CHRISTYANE MONROE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -OAB: MA 664
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA
6 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801762-49.2017.8.10.0040
APELANTE: LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO:ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB: GO17394-A, OAB:PA
10652-A
APELADO: AFONSO MIRANDA BARROS
ADVOGADO:WILLKERSON ROMEU LOPES - OAB: MA11174-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA
7 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0005787-49.2015.8.10.0060
APELANTE: ANGELA BASTOS DE FREITAS
ADVOGADO: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - OAB: PI9520-A
1º APELADO: NEWLAND VEICULOS LTDA
ADVOGADOS:MARCIA MARQUES VERAS E SILVA - OAB: PI5903-A, VALTER
FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO - OAB: PI2604-A
2º APELADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS:
MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA - OAB: PI3610-A,
PEDRO ANDRADE TRIGO - OAB: BA16892-A, RICARDO SANTOS DE
ALMEIDA - OAB: BA26312-A, MARIANA BRAGA DE CARVALHO - OAB:
MA6853-A, MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA - OAB: BA37020
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procuradora de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
8 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0804069-14.2020.8.10.0058
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(
ADVOGADOS:TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - OAB: CE15877-A, CLARISSA DE
MELO CAVALCANTE - OAB: CE19722-A, FRANCISCO ALDAIRTON
RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR – OAB: MA 9515-A
APELADO: VITOR MANOEL DE SOUSA BEZERRA
ADVOGADO: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - OAB: MA7952-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procuradora de Justiça: Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 04 de fevereiro de 2022
DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL
Diretoria Administrativa
Página 44 de 88 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 07/02/2022
Edição nº 22/2022 Publicação: 08/02/2022
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