Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 07 Março 2022 |
| Número da edição | 38/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICADA COMARCA DE MIRINZAL/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
04-HABEAS CORPUS Nº 0817775-10.2021.8.10.0000
PACIENTE: JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
IMPETRANTES:LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR e DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITODA 3ªVARA DA COMARCADE CODÓ/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
05-HABEAS CORPUS Nº 0818606-58.2021.8.10.0000
PACIENTE: DOUGLAS SOUZA DE QUEIROZ
IMPETRANTE:DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA e WILDES PRÓSPERO DE
SOUSA
IMPETRADO: JUIZO DE DIREITODA 1ªVARA CRIMINALDA COMARCADE TIMON/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
06-HABEAS CORPUS Nº 0819764-51.2021.8.10.0000
PACIENTE: AMARILDO DOS SANTOS MOREIRA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: JUIZODE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCADE PORTO FRANCO/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
07-HABEAS CORPUS Nº 0822128-93.2021.8.10.0000
PACIENTE: LUIZ NETO DA SILVA PRAIANO
IMPETRANTE: PÉRICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO
IMPETRADO: JUIZODE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCADE ZÉ DOCA/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
08-HABEAS CORPUS Nº 0820950-12.2021.8.10.0000
PACIENTE: MÁRIO JÚNIOR PINHEIRO SILVA
IMPETRANTES:HYSABELA MARIA BASTOS PADRE, RYCARDO AUGUSTO BASTOS
SOARES, MARCILENE GLEY DOS SANTOS ROCHA e LUÍS PAULO
CORREIA CRUZ
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
09-HABEAS CORPUS Nº 0819732-46.2021.8.10.0000
PACIENTE: JALON SILVA DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO
IMPETRADO: JUIZODE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCADE PORTO FRANCO/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
10-HABEAS CORPUS Nº 0818106-89.2021.8.10.0000
PACIENTE: WASHINGTON BENÍCIO DE SOUSA
IMPETRANTE: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE SÃO LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
11-HABEAS CORPUS Nº 0822176-52.2021.8.10.0000
PACIENTE: JHONNYS SILVA E SILVA
IMPETRANTE:JOSÉDOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITODA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO
LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 03 DE MARÇO DE 2022.
Desembargador José JOAQUIM FIGUEIREDO Dos Anjos
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
AVISOLIC-CLCONT - 222022
( relativo ao Processo 27952022 )
Código de validação: 7008A7C401
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022
Processo nº 2795/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades do TribunaldeJustiça;
Página 192 de 221 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/03/2022
Edição nº 38/2022 Publicação: 07/03/2022
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