Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 09 Março 2022 |
| Número da edição | 40/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
IMPETRADO : Juiz de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulherde Imperatriz
RELATOR: DesembargadorFrancisco RONALDO MACIELOliveira
37 - HABEAS CORPUS Nº 0817259-87.2021.8.10.0000
PROCESSO DE ORIGEM: 27-72.2021.8.10.0040 (272021)
PACIENTE:Ivanildo Sousa da Costa
IMPETRANTE: Defensoria Pública Estadual
IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz
RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIELOliveira
38 - HABEAS CORPUS Nº 0820128-23.2021.8.10.0000
PROCESSO DE ORIGEM: 0813706-29.2021.8.10.0001 (n° 0823319-73.2021.8.10.001 – Prisão preventiva)
PACIENTE: Wterlon Assunção
IMPETRANTE:João de Araújo Braga Neto(OAB/MA 11.546)
IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital
RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIELOliveira
39 - HABEAS CORPUS N° 0800014-29.2022.8.10.0000
PROCESSO DE ORIGEM: 0800001-59.2022.8.10.0055
PACIENTE:Moisés Santos
IMPETRANTE:Defensoria Pública Estadual
IMPETRADO: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA
Relator: DesembargadorFrancisco RONALDO MACIELOliveira
40 - HABEAS CORPUS Nº 0817269-34.2021.8.10.0000 – PJE
PROCESSO DE ORIGEM:0800602-56.2021.8.10.0037.
PACIENTE:A. B. C. F.
IMPETRANTE: ABMAEL GOMES NETO (OAB/MA 6.272).
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ/MA.
RELATOR: Desembargador FranciscoRONALDO MACIEL Oliveira.
41 - HABEAS CORPUS nº 0817818-44.2021.8.10.0000
PACIENTE: Edvan dos Santos Alves
IMPETRANTE: Karla Karine de Melo Bezerra (Defensora Pública)
IMPETRADO: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA
RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIELOliveira
42 - HABEAS CORPUS Nº 0817490-17.2021.8.10.0000
IMPETRANTE(S) : PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES
ADV.(A/S) : PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES – MA15461
IMPETRADO(S) : JUÍZO DA 3ª VARA DE PAÇO DO LUMIAR – MA
PACIENTE(S) : FRANCISCO MENDONÇA GOMES (PRESO)
RELATOR : DESEMBARGADOR FranciscoRONALDO MACIEL Oliveira
43 - Habeas Corpus – Colinas (MA) - Nº único: 0800377-13.2021.8.10.9001
Paciente : José da Luz de Assis Machado
Defensora Pública : Jéssica de Sousa Oliveira
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Colinas/MA
Incidência Penal : Art. 121, § 2º, III, do CPB
Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
São Luís, 07 de março de 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
RES-DCCONV - 852022
( relativo ao Processo 59102022 )
Código de validação: D17F258D62
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMORATIF – GP – 132022: O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA PICCOLI CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 20.110.204/0001-92, NO VALOR DE R$
Página 84 de 127 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 08/03/2022
Edição nº 40/2022 Publicação: 09/03/2022
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