Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Número da edição | 140/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
RELATOR: DES. ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
DesembargadorTYRONE JOSÉ SILVA
PRESIDENTE DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 41172022
Código de validação: 14B053E9C7
( relativo ao Processo 329102022 )
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o art. 67 da Lei Federal de Licitaçõese Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993,a Portaria - TJnº 476, de
16 de fevereiro de 2016 e a Resolução - GP nº 21, de 02 de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestora e Fiscais do Contrato de Prestação de Serviços
n° 0054, de 01 de agosto de 2022, Processo Administrativo n° 32.910, de 01 de julho de 2022 – TJMA, firmadoentre oTribunal de
Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a Empresa Odontomed Hospitalar LTDA. - EPP., que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça do
Maranhão e Fórum Des. Sarney Costa.
Gestora: Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, matrícula nº 203935;
Fiscal titular: Rafael Silva Santos, Matrícula nº 140566;
Fiscal substituto: Carlos Eduardo Pereira Simões, Matrícula nº 138800.
Art. 2º O fiscal substituto atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares da titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.
Art. 4° Torna-se sem efeito a Portaria - TJ n° 2172, de 03 de maio de 2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, em São Luís (MA), 02 de agosto de 2022.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/08/2022 14:35 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
PORTARIA-TJ - 41202022
Código de validação: 3784088CEA
ODIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o art. 67 da Lei Federal de Licitaçõese Contratos nº 8.666, de 21 de junho de 1993,a Portaria - TJnº 476, de
16 de fevereiro de 2016 e a Resolução - GP nº 21, de 02 de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Gestora e Fiscais do Contrato de Prestação deServiços n°
0014_I, de 19 de novembro de 2020, Processo Administrativo n° 36.119, de 18 de julho de 2022 - TJMA,firmado entre o Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a Empresa V3 Services Informação e Consultoria Ltda., que tem por objeto a contratação
de serviço de assinatura (licença de uso) para acesso ilimitado e simultâneo à plataforma de biblioteca digital vLex Informação
Jurídica, composta por livros e periódicos nacionais, legislação e jurisprudência (coleções vLex Brasil Books and Journals e, por
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Gestora: Cintia Valeria Botelho Costa Andrade, matrícula 102731;
Fiscal Titular: Lúcia de Fátima Mohana Silva, matrícula 143719;
Fiscal Substituta: Vanessa Alexsandra Souza Gomes, matrícula 101600.
Art. 2º A fiscal substituta atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares da titular.
Art. 3º O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.
Art. 4° Torna-se sem efeito a Portaria - TJ n° 1602, de 23 de março de 2022.
Página 66 de 135 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/08/2022
Edição nº 140/2022 Publicação: 05/08/2022
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