Coordenadoria de Licitação e Contratos

Data de publicação29 Março 2022
Número da edição54/2022
SeçãoTribunal de Justiça
MA17012-A, FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - OAB: MA17004-A, DOLIRIS PEREIRA AGUIAR - OAB:
MA9752-A, DANYLLO DIAS DE SOUZA - OAB: MA14116-A, ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA -
OAB: MA15366-A, AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA - OAB: MA13317-A, IGOR ALEXANDRÉ
MELO CRUZ - OAB: MA12069-A
APELADA: REGIANE SOARES BARBOSA SILVA
ADVOGADO(A)(OS): CHRISTIAN BARROS PINTO - OAB: MA7063-A, AMANDA FERREIRA MARQUES - OAB: MA15513-A,
VALTER PEREIRA VERAS NETO - OAB: MA15652-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
86 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0846621-73.2017.8.10.0001
APELANTE: KATIA CILENE CARVALHO
DEFENSOR(A): ALBERTO GUILHERME TAVARES ARAÚJO E SILVA
APELADO: DESCONHECIDO
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
87 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0000320-54.2016.8.10.0125
APELANTE: RONALDISON JEAN CORREA EVERTON
ADVOGADO(A)(OS): JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB: MA10585-A
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
ADVOGADO(A)(OS): THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: MA17100-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
88 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802322-75.2019.8.10.0054
APELANTE: EDNALVA SANTOS
ADVOGADO(A)(OS): EDILA NAYANY TEIXEIRA DA SILVA - OAB: MA18086-A
APELADO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO(A)(OS): BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - OAB: MA11909-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
89 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0000576-79.2016.8.10.0130
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER
PROCURADOR(A): ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB: MA6556-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A): ALESSANDRA DARUB ALVES
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
90 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0816918-09.2019.8.10.0040
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
PROCURADOR(A): FILIPE ALVES MOREIRA
APELADO: RAIMUNDO GOMES DE LIMA
DEFENSOR(A): ARTHUR MOURA COSTA
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
91 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0831739-43.2016.8.10.0001
APELANTE: NATHALYA LAIS SALES CAMPOS
ADVOGADO(A)(OS): VALDENIA DE SOUSA SOARES - OAB: MA9040-A
APELADO: CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME
ADVOGADO(A)(OS): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB: MA5746-A, PABLO SAVIGNY DI MARANHÃO VIEIRA MADEIRA
- OAB: MA12895-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
São Luis, 25 de março de 2022
Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente da Sexta Câmara Cível
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Página 70 de 92 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 28/03/2022
Edição nº 54/2022 Publicação: 29/03/2022
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