Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 29 Agosto 2022 |
| Número da edição | 155/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
ADVOGADOS:PETERSON CHAVES DA COSTA E PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: THIAGO LIMA AGUIAR
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
44-APELAÇÃO CRIMINALNº 0001292-03.2020.8.10.0022
1º APELANTE: ISRAEL GUEDES OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO: MARDONE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA
2º APELANTE: JÉSSICA DEYCIANE CARNEIRO DOS REIS
DEFENSORA PÚBLICA: AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: FABIANA SANTALUCIA FERNANDES
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
45-APELAÇÃO CRIMINALNº 0000227-50.2019.8.10.0137
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ SILVA
ADVOGADO:JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: FERNANDO JOSÉ ALVES SILVA
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
46-APELAÇÃO CRIMINALNº 0003002-72.2018.8.10.0040
APELANTE: JOCELIO KERLLYSON PEREIRA DANTAS
DEFENSOR PÚBLICO:JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO BARBOSA
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
47-APELAÇÃO CRIMINALNº 0009411-21.2017.10.0001
1º APELANTE: JÚLIO CÉSAR SANTOS LINDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS
2º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: VALDENIR CAVALCANTE LIMA
1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: VALDENIR CAVALCANTE LIMA
2º APELADO JÚLIO CÉSAR SANTOS LINDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS
RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
REVISOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 24 DE AGOSTO DE 2022.
DESEMBARGADORJOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTEDA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 45392022
Código de validação: F7421BCA96
( relativo ao Processo 155612022 )
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
Página 64 de 92 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 26/08/2022
Edição nº 155/2022 Publicação: 29/08/2022
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