Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 30/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
5 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0804257-23.2016.8.10.0001
APELANTES: AVESSANHA COSTA CARDOSO DE OLIVEIRA, HERBERTH COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB: MA4444-A
APELADO: CRÉDITO INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB: MA5746-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO
6 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0805348-26.2019.8.10.0040
APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB: GO29320-A
APELADA: RAIMUNDA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO - OAB: MA16270-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
7 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0818972-65.2019.8.10.0001
APELANTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
ADVOGADA: GECIENE CORREIA PEREIRA - OAB: MA19660-A
APELADO: CLARO S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB: RS41486-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: MA11442-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 16 de fevereiro de 2022
DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
AVISOLIC-CLCONT - 182022
( relativo ao Processo 273452021 )
Código de validação: 2F79698716
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2022 – SRP
Processo nº 27345/2021
Objeto: Contratação de empresa de serviços de Clipagem e Monitoramento de notícias do Poder Judiciário do Maranhão; Abertura:
04/03/2022, às 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.gov.br/compras/pt-br/; Informações: Coordenadoria de Licitação e
Contratos, Rua do Egito, nº 144, Centro, São Luís/MA. CEP: 65.010-190; E-mail: colicitacao@tjma.jus.br. Fones: 98 3261 6181 /
6194. São Luís, 16 de fevereiro de 2022. André de Sousa Moreno – Pregoeiro TJMA.
ANDRE DE SOUSA MORENO
Pregoeiro Oficial
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Matrícula 106567
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/02/2022 09:06 (ANDRE DE SOUSA MORENO)
AVISOLIC-CLCONT - 192022
( relativo ao Processo 178172021 )
Código de validação: D4AE7DC5AA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022
Processo nº 17817/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniforme operacional e equipamentos táticos; Abertura: 08/03/2022 às 10:
00h (horário de Brasília); Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Informações: Coordenadoria de Licitação e
Página 114 de 143 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 17/02/2022
Edição nº 30/2022 Publicação: 18/02/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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