Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Número da edição | 66/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB-MA 10.551), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB-MA
10.012)
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR:OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RAIMUNDOJOSÉBARROSDE SOUSA
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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 12 DE ABRIL DE 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Primeira Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, TERÇA-FEIRA, 26DE ABRILDE 2022,
ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE:
01-HABEAS CORPUS Nº 0820754-42.2021.8.10.0000
PACIENTE: EVANUZA BARBOSA FERREIRA
IMPETRANTE: RYAN MACHADO BORGES
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITODA VARA ÚNICA DACOMARCA DE CURURUPU
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 12 DE ABRIL DE 2022.
Desembargador José JOAQUIM FIGUEIREDO Dos Anjos
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
AVISOLIC-CLCONT - 282022
( relativo ao Processo 245622021 )
Código de validação: A7E922BB01
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2022 – SRP
Processo nº 24562/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral; Abertura: 29/04/2022, às 10:00
horas (horário de Brasília); Local: www.gov.br/compras/pt-br/; Informações: Coordenadoria de Licitação e Contratos, Rua do Egito,
nº 144, Centro, São Luís/MA. CEP: 65.010-190; E-mail: colicitacao@tjma.jus.br. Fones: 98 3261 6181 / 6194. São Luís, 12 de abril
de 2022. André de Sousa Moreno – Pregoeiro TJMA.
ANDRE DE SOUSA MORENO
Pregoeiro Oficial
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Matrícula 106567
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/04/2022 11:02 (ANDRE DE SOUSA MORENO)
Divisão de Contratos e Convênios
PORTARIA-TJ - 19492022
( relativo ao Processo 110002022 )
Código de validação: DF52BA02E3
Página 70 de 95 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 18/04/2022
Edição nº 66/2022 Publicação: 19/04/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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