Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 35/2022 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Parecer da Procuradoria:“ PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO”
Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 23 de fevereiro de 2022
DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL
Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas
Primeira Câmara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, RELATOR NOS AUTOS DO
RECURSO DE APELAÇÃO Nº 28082/2019 ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D ÁGUA DA CUNHÂS/MA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
DETERMINA,a Intimação da vítima abaixo qualificada em virtude da certidão de fls. 130v.
QUALIFICAÇÃO: MARIA HELENA BRITO, brasileira, maranhense, natural de Olho D’ Agua das Cunhãs – MA, nascida aos
22/08/1985, lavradora, filha de João Vieira de Souza e Anete Brito Souza.
FINALIDADE:Intimação da vítima acima qualificada, para tomar conhecimento da sentença de fls. 159-161v, referente à Ação
Penal 586-73.2017.8.10.0103,nos termos seguinte:
“[…]” Aplico a fração mínima de aumento, ou seja, 1/3 (um terço), razão pela qual passo a dosar a pena em 6 (seis) anos e 4
(quatro) meses de reclusão e 72 (setenta e dois) dias-multa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se [...]
Cumpra-se.
SEDE DO JUÍZO:Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, situado à Av. Pedro II, s/nº, Centro,São Luís, Estadodo Maranhão.
CEP: 65010-905.
Dado e passado nesta Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, deste Egrégio Tribunal de Justiça, Estado do Maranhão,
aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu,...............(Jucilene Fonseca Teixeira),
mat. 1503325, digitei. DesembargadorJOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Relator
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, RELATOR DO RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO Nº 28242/2019, ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS - MA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
DETERMINA,a Intimação do acusado abaixo qualificado em virtude da certidão de fl. 266v.
QUALIFICAÇÃO: EDILEUDO TEIXEIRA DE CARVALHO,brasileiro, convivente, lavrador, nascido natural de Mata Roma-MA,
nascido aos 15/03/1962, filho de Francisca Teixeira de Carvalho.
FINALIDADE:Intimar o acusado, para que, se assim desejar constitua novo patrono para sua defesa, tendo em vista juntada de
petição de desistência do advogado às fls. 261v, com advertência de que em caso de hipossuficiência, os autos serão
encaminhados à Defensoria Pública Estadual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se [...]
Cumpra-se.
São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2022.
SEDE DO JUÍZO:Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, situado à Av. Pedro II, s/nº, Centro,São Luís,Estado do Maranhão.
CEP: 65010-905.
Dado e passado nesta Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, deste Egrégio Tribunal de Justiça, Estado do Maranhão,
aos 17(dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu,...............Jucilene Fonseca Teixeira, da
Primeira Câmara Criminal, subscrevi, digitei
Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Relator
Diretoria Administrativa
Página 103 de 185 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 24/02/2022
Edição nº 35/2022 Publicação: 25/02/2022
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