Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 06 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 99/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
01-HABEAS CORPUS Nº 0803220-51.2022.8.10.0000
PACIENTE: SANDOVAL ALVES DE LIMA
IMPETRANTE: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
02-HABEAS CORPUS Nº 0803833-71.2022.8.10.0000
PACIENTE: JAKSON DOS SANTOS FERREIRA BRAGA
IMPETRANTE: CARLOS RENILDO COSTA
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DESÃO LUIS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
03-HABEAS CORPUS Nº 0805710-46.2022.8.10.0000
PACIENTE: WENDERSON FARIAS DIAS
IMPETRANTE:CARLOS JONATHAN SILVA RIBEIRO
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITODA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
04-HABEAS CORPUS Nº 0806437-05.2022.8.10.0000
PACIENTE: JOSE LUZIO AROUCHE DOS SANTOS
IMPETRANTE:SUYANNE DE SOUSA GUSMÃO
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICACOMARCA DE SÃO VICENTE
FERRER/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
05-HABEAS CORPUS Nº 0822478-81.2021.8.10.0000
PACIENTE: LUÍS GUILHERME AQUINO PEREIRA
IMPETRANTE:AQUILES AUGUSTO BARBOA MACIEL
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIAS DE
SÃO LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
06-HABEAS CORPUS Nº 0803549-63.2022.8.10.0000
PACIENTE: MARCUS DAYS SERRA CARVALHO
IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ªVARA CRIMINAL DA COMARCADE SÃO
LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
07-HABEAS CORPUS Nº 0822185-14.2021.8.10.0000
PACIENTE: RODRIGO CARDOSO SILVA
IMPETRANTE:TIAGO ABREU DOS SANTOS
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCADE
BACABAL/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
08-HABEAS CORPUS Nº 0806527-13.2022.8.10.0000
PACIENTE: MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
09-HABEAS CORPUS Nº 0800044-27.2022.8.10.9001
PACIENTE: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
IMPETRANTE: DIEGO ALVES CARDOSO
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DACOMARCA DE MIRINZAL/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
10-HABEAS CORPUS Nº 0803155-56.2022.8.10.0000
PACIENTE: ERICK DOS SANTOS SOUSA
IMPETRANTE:VALDECI FERREIRA DE LIMA
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ªVARA CRIMINAL DA COMARCADE SÃO
LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 02 DE JUNHO DE 2022.
DESEMBARGADORJOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTEDA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Página 65 de 116 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 03/06/2022
Edição nº 99/2022 Publicação: 06/06/2022
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