Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 19 Dezembro 2022 |
| Gazette Issue | 228/2022 |
| Section | Tribunal de Justiça |
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: DR. MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
EMBARGADA: ANTONINA SILVA FERNANDES
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DR. DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA
12.789)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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275-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820297-12.2018.8.10.0001 – SÃO
LUÍS
EMBARGANTE: ANAPOLINO JACOME LOPES DE SOUZA
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: DRA. MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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276-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804296-18.2019.8.10.0000 – SÃO LUÍS
AGRAVANTE: JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADA: DRA. ANA LUÍSA ROSA VERAS (OAB/MA 6343)
AGRAVADA: LARISSA DE CARVALHO CABRAL
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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277-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812415-76.2018.8.10.0040
APELANTE: DIOGO RICARTE GOMES FARIAS
ADVOGADO: DR. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) E DR. EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) E DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
44698-MG)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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278-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845700-51.2016.8.10.0001 – SÃO
LUÍS
EMBARGANTE: OZILENE PINTO DA SILVA
ADVOGADOS: DRA. FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA (OAB/MA Nº. 10.551-A), DR. THIAGO HENRIQUE DE
SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012), DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA 19.403) E OUTROS
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR: DR. MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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279-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829816-11.2018.8.10.0001 – SÃO
LUÍS
EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO CORREA
ADVOGADOS: DR. PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO
EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORA: DRA. RENATA BESSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE
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280-EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800101-61.2018.8.10.0117 – SANTA QUITÉRIA
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) E BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 177.650)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
ADVOGADO: MAURO MONÇÃO DA SILVA (OAB/CE 22.502), CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA
(OAB/MA 16.967) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 15DE DEZEMBRODE 2022.
DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Página 118 de 172 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 16/12/2022
Edição nº 228/2022 Publicação: 19/12/2022
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