Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 31 Março 2023 |
| Gazette Issue | 57/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
MINUTOS, OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:
OBSERVAÇÃO: OS REQUERIMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REALIZADOS MEDIANTE
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA
ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 346, § 1º, RITJMA). O ADVOGADO DEVERÁ, TAMBÉM, REQUERER A
SUSTENTAÇÃO ORAL, ATRAVÉS DO LINK HTTP://WWW.TJMA.JUS.BR/SUSTENTACAO-ORAL/TJ NO SITE DO TJMA (ART.
388, § 2º DO RITJMA).
76 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0804054-20.2023.8.10.0000
REQUERENTE: GENILSON MUNIZ ARAUJO, ANTONIO KENNED RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA SILVA DE SOUSA - OAB: MA19491-A, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - OAB: MA18729-A
IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
77 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0802819-18.2023.8.10.0000
REQUERENTE: ELIENE LINDOSO ABREU
ADVOGADO: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - OAB: MA8702-A
IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
78 - HABEAS CORPUS CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 0803997-02.2023.8.10.0000
REQUERENTE: JOSELITO BARROS MARINHO
ADVOGADO: WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO OABMA 22830
IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA/MA
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 29 DE MARÇO DE 2023.
DESEMBARGADORASÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
PRESIDENTEDA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL ISOLADA
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Divisão de Contratos e Convênios
RES-DCCONV - 392023
Código de validação: 717610EE2F
( relativo ao Processo 133572023 )
TRR GDG-302023 TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA EO DIRETOR
GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CUMPRIMENTO ÀS
DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, RECONHECE E RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 10.498.974/0002-81, NO VALOR DE R$
3.990,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), COM BASE NO ARTIGO 24, INCISO V, DA LEINº 8.666/93, REFERENTE AO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO
SERVIDOR ALLYSON FRANK GOUVEIA COSTA, NO 18° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MARÇO DE 2023, NA
MODALIDADE ONLINE, CONFORME DOCUMENTOS E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICADA PRESIDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
133572023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINATURAS: CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INGRID VANESSA ARAUJO MARQUES
Matrícula 55102199
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/03/2023 10:45 (INGRID VANESSA ARAUJO MARQUES)
Diretoria de Recursos Humanos
DECISAO-AQ-DAD - 1382023
Código de validação: E8A2844FB2
( relativo ao Processo 158352023 )
INFORMAÇÃO
Trata-se de Processo, no qual JOSE VALMIR PINTO CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO TÉC. ADMINISTRATIVO, matriculado
Página 40 de 62 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 30/03/2023
Edição nº 57/2023 Publicação: 31/03/2023
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