Coordenadoria de Licitação e Contratos
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 227/2023 |
| Section | Tribunal de Justiça |
RITJMA, APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA RELATOR, JOSÉ JORGE
FIGUEIREDO DOS ANJOS QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO
PARA CONDENAR O BANCO APELADO A ARCAR COM A DEVOLUÇÃOEM DOBRO
DOS VALORES EFETIVAMENTE COBRADOS..., ACOMPANHADO DO
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO CONTRA O VOTO
DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO QUE
CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INTEGRALMENTE A
SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO..”
SORTEADOS: DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO E MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA.
45 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0820800-71.2022.8.10.0040
APELANTE: MARIA VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): RAMON JALES CARMEL - OAB: MA16477-A, ALMIVAR
SIQUEIRA FREIRE JÚNIOR - OAB: MA6796-A, LUANA
TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - OAB: MA15805-A
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: MA9348-A
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
QUORUM ESTENDIDO
“RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO POSTERIORMENTE EM SESSÃO DE
QUÓRUM ESTENDIDO DE ACORDO COM O ART. 942 DO CPC E ART. 656 DO
RITJMA, APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA RELATOR, JOSÉ JORGE
FIGUEIREDO DOS ANJOS QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO
PARA CONDENAR O BANCO APELADO A ARCAR COM A DEVOLUÇÃOEM DOBRO
DOS VALORES EFETIVAMENTE COBRADOS..., ACOMPANHADO DO
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO CONTRA O VOTO
DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO QUE
CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO APELO PARA MANTER INTEGRALMENTE A
SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO..”
SORTEADOS: DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO E MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA.
46 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0802297-29.2022.8.10.0128
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES - OAB: MA22283-
A
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A)(S): WILSON BELCHIOR - OAB: MA11099-S
RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
QUORUM ESTENDIDO
“RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO POSTERIORMENTE EM SESSÃO DE
QUÓRUM ESTENDIDO DE ACORDO COM O ART. 942 DO CPC E ART. 656 DO
RITJMA, APÓS O VOTO DA DESEMBARGADOR RELATOR, JOSÉ JORGE
FIGUEIREDO DOS ANJOS QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO
ACOMPANHADO DO DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
CONTRA O VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO APELO..”
SORTEADOS: DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO E MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. São Luís, 13 de dezembro de 2023
DesembargadorLUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Presidente da Sexta Câmara Cível
Diretoria Administrativa
Coordenadoria de Licitação e Contratos
Página 73 de 109 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 14/12/2023
Edição nº 227/2023 Publicação: 15/12/2023
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