Coribe - Vara cível
| Data de publicação | 01 Março 2023 |
| Número da edição | 3282 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
DESPACHO
8000280-77.2018.8.05.0068 Execução De Alimentos
Jurisdição: Coribe
Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Executado: João Silva Pereira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000280-77.2018.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: JOÃO SILVA PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
É notório que o eg. TJDFT não efetua a devolução das carta precatórias protocolizadas por outros Tribunais.
Providências pelo Cartório para a consulta e certificação nos presentes autos acerca do cumprimento ou não da deprecado junto ao Juízo Deprecado.
P.I.C.
CORIBE/BA, data do sistema.
BRUNO B. L. DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
DESPACHO
8000394-50.2017.8.05.0068 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Coribe
Autor: M. P. D. E. D. B.
Responsável: E. B. D. S.
Advogado: Junia Suelem Marques De Paula (OAB:DF60025)
Advogado: Elizabete Borges E Borges (OAB:DF41417)
Reu: A. J. G.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000394-50.2017.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ARNALDO JORGE GUIMARÃES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
É notório que o eg. TJDFT não efetua a devolução das carta precatórias protocolizadas por outros Tribunais.
Providências pelo Cartório para a consulta e certificação nos presentes autos acerca do cumprimento ou não da deprecado junto ao Juízo Deprecado.
P.I.C.
CORIBE/BA, data do sistema.
BRUNO B. L. DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000093-93.2023.8.05.0068 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Jose Uildo Da Costa Brito
Reu: Cecília
Reu: Nei
Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Bom Jesus Da Lapa / Bahia
Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Coribe
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000093-93.2023.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: JOSE UILDO DA COSTA BRITO e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: CECÍLIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Cuida-se de carta precatória encaminhada pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Bom Jesus da Lapa, a fim de que seja realizada a citação e a intimação da Srª. "CECÍLIA" e do Sr. "NEI", conforme os dados e endereços constantes no ID 366233703.
O feito originário está a tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita.
CUMPRA-SE a deprecata, servindo a cópia como mandado.
Após, com ou sem o cumprimento, DEVOLVA-SE a carta precatória via Malote Digital, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova conclusão.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
P.I.C.
Coribe, data da assinatura eletrônica.
BRUNO B. L. DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000529-23.2021.8.05.0068 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Coribe
Autor: L. S. S.
Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969)
Representante: A. S. S.
Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969)
Reu: J. D. S. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000529-23.2021.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: L. S. S. e outros | ||
| Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LESSA (OAB:DF50969) | ||
| REU: James de Souza Mota | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Alimentos, com as partes devidamente qualificadas.
Foi informado nestes autos que não houve a audiência de conciliação, por ausência das partes e seus respectivos advogados, conforme a certidão de ID 240208492.
Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Na oportunidade, informar o endereço atualizado do requerido, consoante a carta precatória não cumprida (ID 236428042).
Havendo expresso interesse, voltem os autos conclusos para despacho.
Transcorrido o prazo, sem manifestação, abre-se vistas ao Ministério Público Estadual para parecer.
P.I.C
CORIBE/BA, 6 de dezembro de 2022.
Bruno Borges Lima Damas
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000525-49.2022.8.05.0068 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Coribe
Autor: E. S. D. J.
Advogado: Evllin Moura Dos Santos (OAB:BA73024)
Reu: E. S. D. J.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000525-49.2022.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: Em segredo de justiça | ||
| Advogado(s): EVLLIN MOURA DOS SANTOS (OAB:BA73024) | ||
| REU: Em segredo de justiça | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro as benesses da justiça gratuita pleiteada na exordial, com fulcro no art. 98 do CPC.
Processe-se o feito sob segredo de justiça, nas tenazes do art. 189, II do CPC.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado constituído nos autos, para juntar o termo de acordo de alimentos e guarda em favor do filho menor do casal, com as devidas assinaturas em todas as páginas, por considerar documento indispensável a propositura da ação. Prazo: 15 dias.
Após, voltem os autos conclusos para despacho.
CORIBE/BA, 22 de agosto de 2022.
BRUNO BORGES LIMA DAMAS
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000125-40.2019.8.05.0068 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Coribe
Autor: S. S. D. A.
Advogado: Diogo Murilo Batista De Oliveira (OAB:BA53019)
Reu: C. C. P.
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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PROCESSO: 8000125-40.2019.8.05.0068 |
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DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifica-se o quanto pugnado pelo Órgão Ministerial no id. n. 72136299.
Desta feita, observando a eficiência dos atos, bem como atendendo aos fins sociais e o resultado útil do processo, vislumbra-se a imprescindibilidade de atendimento do parecer do Ministério Público.
Assim, observando a eficiência dos atos, bem como atendendo aos fins sociais, defiro o quanto pugnado pelo Órgão Ministerial, ao passo que, DETERMINO a serventia seu integral cumprimento.
Ato contínuo dê-se vista ao Ministério Público.
P.R.I.
Coribe-BA, datado e assinado digitalmente.
Flávio Ferrari
Juiz de Direito
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