Coribe - Vara c�vel
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3449 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
DESPACHO
8000449-88.2023.8.05.0068 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Danilo De Jesus Veiga
Advogado: Djonata Lyvison Da Silva Campos (OAB:BA73498)
Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000449-88.2023.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: DANILO DE JESUS VEIGA | ||
| Advogado(s): DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS (OAB:BA73498) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. | ||
| Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que este Magistrado está em acúmulo de 5 (cinco) unidades, fica cancelada a audiência designada.
Inclua-se o feito em pauta para 09/02/2023.
P.I.C.
Datado e assinado eletronicamente.
Bruno Borges Lima Damas
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000449-88.2023.8.05.0068 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Danilo De Jesus Veiga
Advogado: Djonata Lyvison Da Silva Campos (OAB:BA73498)
Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000449-88.2023.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: DANILO DE JESUS VEIGA | ||
| Advogado(s): DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS (OAB:BA73498) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. | ||
| Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que este Magistrado está em acúmulo de 5 (cinco) unidades, fica cancelada a audiência designada.
Inclua-se o feito em pauta para 09/02/2023.
P.I.C.
Datado e assinado eletronicamente.
Bruno Borges Lima Damas
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
8000449-88.2023.8.05.0068 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Danilo De Jesus Veiga
Advogado: Djonata Lyvison Da Silva Campos (OAB:BA73498)
Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000449-88.2023.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: DANILO DE JESUS VEIGA | ||
| Advogado(s): DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS (OAB:BA73498) | ||
| REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. | ||
| Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que este Magistrado está em acúmulo de 5 (cinco) unidades, fica cancelada a audiência designada.
Inclua-se o feito em pauta para 09/02/2023.
P.I.C.
Datado e assinado eletronicamente.
Bruno Borges Lima Damas
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
0000087-92.2004.8.05.0068 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Paulo De Oliveira Santos
Advogado: Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA9286)
Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933)
Advogado: Alina Maria Gomes Feitosa (OAB:BA99-A)
Autor: Maria Do Socorro Sobral Santos
Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933)
Advogado: Alina Maria Gomes Feitosa (OAB:BA99-A)
Reu: José Alves Rocha
Reu: Noelma Cléia Bastos Azevedo Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000087-92.2004.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): PAULO DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA9286) | ||
| REU: JOSÉ ALVES ROCHA e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Jurídicos proposta por PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS contra JOSÉ ALVES ROCHA e NOELMA CLÉIA BASTOS AZEVEDO ROCHA.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora informa interesse no entendimento para solução da lide, por admitir autocomposição, requerendo assim, a designação de audiência de conciliação, para que o acordo consta no termo em audiência (ID 76439729).
Em vista da ausência de citação da parte ré, deixou para apreciar o pedido em momento posterior, determinando a intimação dos autores para apresentarem endereço atualizado dos requeridos (despacho de ID 180047866).
Como resposta, os interessados apresentaram link da audiência do processo em apenso, sob o nº 0000004-28.1994.8.05.0068, esclarecendo que foi realizado acordo (petição de ID 187171021).Vieram os autos conclusos. DECIDO.Inicialmente, enfatizo que o processo supramencionado (autos nº 0000004-28.1994.8.05.0068), discute o objeto da lide, contendo os presentes autores e réus como partes.Ainda, a petição de acordo do aludido processo versa sobre a concordância de todos pela desistência da ação com anuência da parte requerida, na petição de ID 69952172, sendo o pedido ratificado em audiência conciliatória (ID 186211315) e homologado em sentença (ID 186644416), extinguindo o feito sem resolução do mérito.A parte autora não tem mais interesse em prosseguir com esta demanda, consoante os argumentos expostos.Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação de custas remanescentes, consoante os termos do art. 90, §3º, do CPC.
Sem honorários.
A considerar a natureza da extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
Serve a cópia desta decisão como mandado, ofício e demais expedientes que se fizerem necessários para o seu fiel cumprimento.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
Coribe, data da assinatura eletrônica.
BRUNO BORGES LIMA DAMAS
Juiz Substituto Designado
Decreto Judiciário nº 677/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
INTIMAÇÃO
0000087-92.2004.8.05.0068 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Coribe
Autor: Paulo De Oliveira Santos
Advogado: Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA9286)
Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933)
Advogado: Alina Maria Gomes Feitosa (OAB:BA99-A)
Autor: Maria Do Socorro Sobral Santos
Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos (OAB:BA19933)
Advogado: Alina Maria Gomes Feitosa (OAB:BA99-A)
Reu: José Alves Rocha
Reu: Noelma Cléia Bastos Azevedo Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000087-92.2004.8.05.0068 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE | ||
| AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): PAULO DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA9286) | ||
| REU: JOSÉ ALVES ROCHA e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Atos Jurídicos proposta por PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS contra JOSÉ ALVES ROCHA e NOELMA CLÉIA BASTOS AZEVEDO ROCHA.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora informa interesse no entendimento para solução da lide, por admitir autocomposição, requerendo assim, a designação de...
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