Corpo de Bombeiros
| Data de publicação | 29 Julho 2021 |
| Seção | órgãos Militares |
| Gazette Issue | 13096 |
3
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.096
3 Quinta-feira, 29 de julho de 2021
Branco, através do Convênio Nº 905224/2020 MDH, cujo objeto é “Implantação e equipagem do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher da De-
legacia da Delegacia da 2ª Regional de Rio Branco”, conforme com o especicado no termo de referência, em favor da Empresa RAUL MUELLER
SCHRAMM CNPJ nº 33�456�016/0001-62, vencedora do ITEM 02 com valor de R$ 1�526,00 (mil quinhentos e vinte e seis reais), da Empresa M� G�
M CARVALHO CNPJ nº 31�974�770/0001-69, vencedora dos ITENS 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 22 com valor de R$ 22�379,88 (vinte
e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos e da Empresa ELETRON CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS
EIRELI CNPJ nº 16�779�255/0001-34, vencedora dos ITENS 20 e 21 com valor de R$ 8�297,00 (oito mil duzentos e noventa e sete reais) perfazendo
o valor total de R$ 32�202,88 (trinta e dois mil duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos)�
Rio Branco, 27 de julho de 2021�
Josemar Moreira Portes
Delegado-Geral da Polícia Civil�
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO DELEGADO-GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021�
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2021 – CPL 05�
PROCESSO SEI Nº 0064�014656�00006/2021-11�
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES�
DO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva
(visita periódica), corretiva (eventuais) e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI, às inúmeras Unidades Policiais e Administrativas da
Polícia Civil� Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado do Acre,
com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI conforme Anexo IV�
Rio Branco – AC, 26 de julho de 2021�
Assinam: O Sr� Josemar Moreira Portes, pela PCAC e a Sra� Edna Maria Nogueira da Costa, pela empresa�
ENCARTE I
Empresa: M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº
19�725�788/0001-21, com sede na Rua Margarida, nº 29, Sala 01, Bairro Nova Esperança em Rio Branco – AC�
LOTE 2 – REGIONAL DO BAIXO ACRE
Item Especicação dos Serviços Unid� Desconto sobre a Tabela SINAPI
1� Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva� Demanda 32%
ÓRGÃOS MILITARES
CORPO DE BOMBEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA POR EMPENHO
EMPENHO: 6090010119/2021 do dia 19 de maio de 2021
PARECER JURÍDICO Nº 162/2020
PROCESSO Nº CD020/2021
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e DISDEPEL – DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA�
OBJETO: LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO
ORÇAMENTO: Fonte de Recurso: FUNESBOM; Programa de Trabalho: 06122142133930000; Natureza da Despesa: e 4490523400 – MÁQUINAS
E UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
ÍTEM DESCRIÇÃO DESTINO QTDE UNID VLR UNIT VLR TOTAL
1 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO CBMAC 5 UNID 3�355,00 16�775,00
TOTAL 16�775,00
ASSINAM: CEL QOBM CARLOS BATISTA DA COSTA pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e MARIA ODETE ALVES
DE OLIVEIRA e IZAI PIRES DA ROCHA JUNIOR pela empresa DISDEPEL – DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA�
POLÍCIA MILITAR
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA/DLPF/SLCC/ N° 61 DE 28 de JULHO DE 2021�
A DIRETORA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA PMAC, no uso das suas atribuições legais, com base na Portaria nº 069/DRHM�
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO Nº
62/2021, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Acre e a Empresa GLOBALSAT DO BRASIL LTDA, assinado no dia 27/07/2021, com vigên-
cia até dia 27/07/2022, cujo objeto do presente processo consiste no serviço de telefonia móvel via satélite Cartão 600 (seiscentos) minutos 36.000
(trinta e seis mil) unidades, compatível com telefone satelital IRIDIUM 9555, + taxa de ativação. Validade 12 (doze) meses; crédito tipo pré-pago
para telefone móvel via satélite, modelo Iridium, para atender as demandas do BPA/PMAC conforme previsto no POA para as ações do Programa
REM Acre Fase II, discriminadas no termo de referência que integrou o processo SEI nº 0044�012028�00078/2021-86, parte integrante deste instru-
mento, a m de atender as necessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Kleison José Oliveira de Albuquerque – MAJ PM e matrícula 0349666-4;
II - Gestor Substituto: Randson Oliveira da Silva – 1° TEN PM e matrícula 9378790-2;
III - Fiscal Titular: Clemerson Sousa Durans – 3º SGT PM e matrícula 9294570-1;
IV - Fiscal Substituto: Yuri Alves de Oliveira – CB PM e matrícula 9404805-1�
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a reali-
zação de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão
e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios infor-
máticos, a exemplo do GRP;
II – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for,
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