Corpo de Bombeiros
| Data de publicação | 16 Junho 2017 |
| Seção | órgãos Militares |
| Gazette Issue | 12075 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.075
7 Sexta-feira, 16 de junho de 2017
ÓRGÃOS MILITARES
CORPO DE BOMBEIROS
PORTARIA Nº 102/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017
O Comandante Geral do CBMAC, em exercício o CEL QOBM CARLOS BATISTA DA COSTA, RG 120161-6, inscrito no CPF sob o n° 360�100�652-91, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual n°5�628 de 1° de dezembro de 2016, publicado no D� O� E n° 11�946 de 02 de dezembro de
2016, Lei de Organização Básica do CBMAC�
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a partir de 15 de maio de 2017, da função de gestor titular do CONTRATO Nº 002/2017�
I - Gestor Titular: 2º TEN BM Uildembergue Lima de Souza – Matrícula: 9000364-1;
Art� 2º Designar o servidor abaixo indicado para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor titular do CONTRATO Nº 002/2017 ce-
lebrado entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, e a Empresa AUTO POSTO ALE V – LTDA, PROCESSO nº 0018541-1/2016, que
tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), conforme as espe-
cicações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial SRP nº. 640/2016 – CPL 02, parte
integrante deste instrumento, a m de atender às necessidades da CONTRATANTE no município de Rio Branco:
I - Gestor Titular: 2º TEN BM Gercimilton Alves de Nazaré – Matrícula: 9003991-2;
Art� 3° Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigên-
cia. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele conadas.
Art. 4º Compete ao servidor, designado como scal do contrato em comento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes
contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exercício das atri-
buições a ele conadas.
Art. 5º Compete ao servidor designado gestor e scal procurar a Diretoria Administrativa do CBMAC para obter cópia do contrato de que trata esta
Portaria�
Art� 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 14 de junho de 2017�
Carlos Batista da Costa – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMAC, em exercício
SECRETARIAS DE ESTADO
SEAPROF
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 211/2017 CPL 03
PROCESSO SEAPROF Nº 0005461-7/2017�
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE�
Empresa: PEIXES DA AMAZÔNIA S.A, sociedade anônima de capital fechado, CNPJ: 13.757.987/0001-35 e com Inscrição Estadual nº 01.030.256/001-42,
com sede à Rodovia BR 364, S/N, Zona Rural, KM 93 CEP� 69�925-000, Senador Guiomard AC, telefone nº (68), 99971-1093 e 99992-1819, e-mail: fabio�
vaz@peixesamazonia�com�br, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr� FÁBIO VAZ DE LIMA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identi-
dade n° 393906 SSP/AC e CPF n° 175�260�002-91�
ITEM DESCRIÇÃO UND
QTE
ENTREGA
IMEDIATA
QTD
PARA
REGISTRO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL R$
01 Ração para peixes; inicial dosagem, componentes: Proteína bruta mínimo 36%; extrusada, saco
25 kg, com registro no SIF no Ministério da Agricultura� Tamanho 2mm� Saco 1�485 2�860 76,00 217�360,00
TOTAL: Duzentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais� 217�360,00
VIGÊNCIA DA ATA: De 13�06�2017 a 13�06�2018
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2017�
ASSINAM: MARIANA CARVALHO G. DA SILVA – Secretária Adjunta (SEAPROF) e FÁBIO VAZ DE LIMA (PEIXES DA AMAZÔNIA S.A).
SEDS
PORTARIA Nº 048/2017/GAB/SEDS, DE 13 DE JUNHO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o servidor Ailton Luis Castro da Silva, para, em observância à legislação vigente, atuar como scal do contrato n° 010/2017,
celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa� FFHTM Indústria e Comércio Eireli, que tem como objeto a
aquisição de conjunto náutico (barco com reboque), proveniente de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 277/2016 – CEL 01, a m de atender
as necessidades da contratante�
Art. 2º - Compete aos scais a vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo Único. O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e cau-
sar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art� 3º - Na ausência da Fiscal Titular, a servidora Rosana Silva de Oliveira, assume os atos administrativos pertinentes a função instituída no artigo
anterior�
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando viculada a vigência do referido contrato.
Art� 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.075
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PORTARIA Nº 049/2017/GAB/SEDS, DE ¬13 DE JUNHO DE 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 011 de 02 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Ocial do Estado nº 11.470, de 05
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR as servidoras abaixo indicadas para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Convênio
N° 01/2016, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social – SEDS e a Associação de Pais e Amigos de Dependente
Químico de Cruzeiro do Sul - APADEQ, até a vigência nal do convênio:
I – Gestor Titular: Carlita de Souza Pinto – Matrícula 9415122-1
II – Gestor Substituto: Robédina Mendes de Araújo – Matrícula 9073949-10
III – Fiscal Titular: Waléria Cristina Lopes Lima – Matrícula 9432337-1
IV – Fiscal Substituto: Thayta Cristina de O� Araújo – Matrícula 93589190-1
Art� 2° - Cabe ao gestor acompanhar e monitorar o andamento do con-
vênio, em todas as fases, até o recebimento do objeto ou a execução
total do serviço�
Art. 3° - Cabe ao scal acompanhar, scalizar e vericar a perfeita exe-
cução do convênio, em todas as fases, até o recebimento do objeto�
Art� 4° - Aquele que incorrer a falta será, segundo a natureza e a gravida-
de, aplicado às penalidades previstas no Estatuto do Servidor (lc39/93)
e poderão ser responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa
pelos atos decorrentes de sua atuação ou omissão�
Art� 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art� 6º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
GABRIEL MAIA GELPKE
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, como
CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, como CESSIONÁRIA�
OBJETO: O presente termo tem como objeto a Cessão de Uso de Bens
Móveis, nº 019, conforme especicação relacionada no Anexo Único deste
Termo, visando auxiliar nas ações desenvolvidas pela CESSIONÁRIA�
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão terá validade a partir da data
de sua assinatura, por um período de 03(três) anos�
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2017�
Assinam o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário GABRIEL MAIA GELPKE e
a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, representada pela Secretária
Municipal de Assistência Social KELLYTON SILVA CARVALHO
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1599 de 08 de junho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
12995-8/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Olgirenes Amancio Rodrigues, Professora
P2, matrícula nº 2383012-1, com base no Art� 132, da Lei Complemen-
tar nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo compreendido entre 09�04�07 a 21�02�15�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 01�06�17 a 29�08�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1600 de 08 de junho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
13058-8/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Raimunda Nonata Santos do Nascimento,
Professora P2, matrícula nº 265713-1, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 27�03�07 a 25�03�17�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 06�06�17 a 02�12�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1602 de 08 de junho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
13178-2/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Rozenéia Ferreira de Souza, Professora
P2, matrícula nº 205125-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 03 (três) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio, referen-
te ao período aquisitivo compreendido entre 01�07�00 a 30�07�15�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 06�06�17 a 02�03�18�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1624 de 12 de junho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
11937-3/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Maria Mirtes Cândida de Jesus, Apoio Adm�
NI, matrícula nº 229849-1, com base no Art� 132, da Lei Complementar
nº 39/93, 01 (um) período 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo compreendido entre 01�01�07 a 31�12�11�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar no período de 03�07�17 a 30�09�17�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Carmen Silvia Nogueira Braga de Sousa
Chefe do Departamento de Pessoas/SEE
Portaria nº 72/2015
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Portaria nº 1625 de 12 de junho de 2017
A Chefe do Departamento de Pessoas da Secretaria de Estado de Edu-
cação e Esporte, no uso de suas atribuições legais, que foram delega-
das através da Portaria nº 302/2015 e tendo em vista o Processo nº
13552-7/2017�
RESOLVE:
Art� 1º Conceder à servidora Denha Maria Costa de Carvalho Silva, Pro-
fessora P2, matrícula nº 9184686-2, com base no Art� 132, da Lei Com-
plementar nº 39/93, 02 (dois) períodos 03 (três) meses de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo compreendido entre 29�03�06 a 27�03�16�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
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