Corpo de Bombeiros
| Data de publicação | 15 Dezembro 2016 |
| Seção | órgãos Militares |
| Gazette Issue | 11955 |
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.955
68 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CONTRA-
TANTE e a EMPRESA J S CORDEIRO.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta (Da Vigência) do
Contrato nº 019/2016, prorrogando-se o termo nal de vigência do contrato
para 31 de dezembro de 2017, conforme faculta a legislação vigente.
Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº. 019/2016, desde
que não contrariem o que cou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2016.
ASSINAM: FERNANDO MORAIS DE SOUZA pela CONTRATANTE e a
Senhor JORDNEY DE SOUZA CORDEIRO, pela CONTRATADA.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2016.
FERNANDO MORAIS DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado
_________________________________________________________
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2016
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CONTRA-
TANTE e a REPRESENTAÇÃO DE TINTAS LTDA�
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta (Da Vigência) do
Contrato nº 20/2016, prorrogando-se o termo nal de vigência do contrato
para 31 de dezembro de 2017, conforme faculta a legislação vigente.
Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº. 20/2016, desde
que não contrariem o que cou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2016.
ASSINAM: FERNANDO MORAIS DE Sra. GILVÂNIA XAVIER SOARES,
pela CONTRATADA�
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2016.
FERNANDO MORAIS DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado
_________________________________________________________
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CONTRA-
TANTE e a EMPRESA RICHARD S. MIRANDA -ME.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta (Da Vigência) do
Contrato nº 021/2016, prorrogando-se o termo nal de vigência do contrato
para 31 de dezembro de 2017, conforme faculta a legislação vigente.
Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº. 021/2016, desde
que não contrariem o que cou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2016.
ASSINAM: FERNANDO MORAIS DE SOUZA pela CONTRATANTE e a
Senhor CALURINO FERRAZ MIRANDA, pela CONTRATADA.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2016.
FERNANDO MORAIS DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado
_________________________________________________________
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CONTRA-
TANTE e a AMAZOM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA�
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a
vigência do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta (Da Vigência) do
Contrato nº 22/2016, prorrogando-se o termo nal de vigência do contrato
para 31 de dezembro de 2017, conforme faculta a legislação vigente.
Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº. 22/2016, desde
que não contrariem o que cou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2016.
ASSINAM: FERNANDO MORAIS DE SOUZA pela CONTRATANTE e a
Senhor MARCOS VENICIUS PACHECO, pela CONTRATADA.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2016.
FERNANDO MORAIS DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado
_________________________________________________________
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CONTRA-
TANTE e o SENHOR JULIO STACHEL ALMEIDA COSTA
DO OBJETO: Ajuste de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo do contrato, e prorrogação de prazo de vigência do contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica ajustado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quanti-
tativo do contrato, conforme artigo 65,II, §1° da Lei Federal n° 8.666/93
(Cláusula Primeira), que corresponde ao valor de R$ 60.750,00 (ses-
senta mil, setecentos e cinquenta reais).
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica alterada a Cláusula décima primeira (Da Vigência), referente ao
Contrato nº 029/2015, prorrogando-se o termo nal de vigência do con-
trato para 31 de dezembro de 2016.
Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº. 029/2015, desde
que não contrariem o que cou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2016.
ASSINAM: FERNANDO MORAIS DE SOUZA pela CONTRATANTE e a
Senhor JULIO STACHEL ALMEIDA COSTA pela CONTRATADA.
Rio Branco-AC, 16 de setembro de 2016.
FERNANDO MORAIS DE SOUZA
Defensor Público-Geral do Estado
ÓRGÃOS MILITARES
CORPO DE BOMBEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA POR EMPENHO
EMPENHO: 6096320688/2016 DO DIA 14 de Novembro de 2016
PARECER JURÍDICO Nº 275/2016
PROCESSO Nº CD051/2016
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e
VERDENET-PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP�
OBJETO: Serviço de internet.
Serviço de instalação para link de internet
ORÇAMENTO: Programa de Trabalho: 6182225027190000; CBMAC/AC; Natu-
reza da Despesa: Serviço de internet destinado ao 4° BEPCIF. – 33 90 39 00 00.
Item Descrição UNID� Quantidade Valor Unit� Valor T�
1
SERVIÇO DE
INSTALAÇAO PARA
LINK DE INTERNET
UNID� 1 R$ 950,00 R$ 950,00
2SERVIÇO DE
INTERNET UNID� 8 R$ 390,00 R$ 3.120,00
Total R$ 4.070,00
ASSINAM: CEL QOBM RONEY CUNHA DA CONCEIÇÃO pelo CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e ALRINO CAM-
POS DE SOUZA pela empresa VERDENET-PROVEDOR DE INTER-
NET LTDA - EPP�
_________________________________________________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA POR EMPENHO
EMPENHO: 6096320763/2016 DO DIA 13 de Dezembro de 2016
PARECER JURÍDICO Nº 331/2016
PROCESSO Nº CD061/2016
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
e UNONET LTDA�
OBJETO: Serviço de manutenção
ORÇAMENTO: Programa de Trabalho: 6182111929040000; CBMAC/
AC; Natureza da Despesa: Serviço de manutenção destinado ao setor
administrativo. – 33 90 39 95 00.
Item Descrição UNID� Quantidade Valor Unit� Valor T�
1SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO UNID� 12 R$ 662,50,00 R$ 7.950,00
Total R$ 7.950,00
ASSINAM: CEL QOBM RONEY CUNHA DA CONCEIÇÃO pelo CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e Josenir Santos do
Nascimento pela empresa UNONET LTDA.
SECRETARIAS DE ESTADO
SEAPROF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 203 Rio Branco, 12 de dezembro de 2016.
O Secretário de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar, no
uso de suas atribuições Legais que lhe conferem a Lei Complementar nº. 247
de 17 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 5.618 de 1º de dezembro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância
à legislação vigente, atuarem como gestores e scais referentes ao
CONTRATO SEAPROF, Nº 069/2016, celebrado com a Secretaria de
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