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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 6 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 26 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares...

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Vincent
Data de publicação05 Abril 2019
Gazette Issue65
SectionPoder Executivo
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 65 Recife, 05 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 6 / 2019 - CBMPE - DGP - SMP, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA:AgregaBombeiroMilitar.
OComandanteGeral, nouso desuasatribuições quelhes sãoconferidas peloArt.1º, incisoVIII, doDecreto nº14.412,de 04JUL90,
c/coArt.75,§1ºinciso IIIdaalínea“c”da leinº6.783,de16OUT74,Est atutodosPoliciaisMilitares,ede acordocomoArt.7º, incisoI
doRegulamento deMovimentação de Oficiaise Praças(RMOP/PMPE), aprovado peloDecreto nº7.510, de18OUT81, Publicado no
SUNORNº018/81,de05NOV81,eatendendopropostaencaminhadapeloDiretordeGestãodePessoalda Corporação,RESOLVE:I–
Agregara contar de 07MAR19, o2ºSgt BM Mat. nº 31928-7/2ºGB,ADEILTONPEREIRA DE MELO, em virtude doafastamento das
funçõespor maisde 01(um) anocontínuo devidoa Licençapara Tratamentode Saúde, conformeinformações contidasno processo
SEI nº 3900000004.000096/2018-01;II –A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contarde07MAR19.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO-CelBMComandanteGeral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 18 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
OComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,nousodesuasatribuiçõesquelhesãoconferidaspeloartigo
10,daLeinº15.187,de12DEZ13,quedispõesobreaOrganizaçãoBásicadoCBMPE;RESOLVE:
I–Promover,noatodetransferênciaàI natividade,aGraduaçãode1ºSargentoBM,o 2ºSargentoBMLUIZVICENTEDASILVAMat.
31965-1;II– Ficacondicionada,resolutivamente apromoçãoa queserefere oinciso IdestaPortaria, aoacolhimentodo processode
inatividadedo 2º Sargento BM LUIZ VICENTEDA SILVA Mat. 31965-1, pela FUNAPE(Fundação de Aposentadorias e Pensões do
EstadodePernambuco),comfundamentono IncisoI,Art.88e Art.89daLei6.783/74,contando-se osefeitosdestapromoçãoa partir
dapublicação do atode inativação naimprensa oficial do Estadode Pernambuco, conformeInstrução Normativa Funape nº007, de
30DEZ09,publicadanoDOEnº007de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM ComandanteGeral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 19 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
OComandanteGeraldo CorpodeBombeirosMilitarde Pernambuco,nousode suasatribuiçõesquelhe sãoconferidaspeloartigo10
daLeideOrganizaçãoBásicadoCBMPE,aprovadopelaLein°15.187,de12DEZ13;RESOLVE:
I–Desligardoserviço ativodoCBMPE, emvirtudeda TransferênciaparaaReserva Remunerada“apedido”, doCorpodeBombeiros
MilitardePernambuco,acontarde13defevereiro de2019,o2ºSargentoBMLUIZ VICENTEDASILVA,Matrícula31965-1,conforme
odisposto noincisoI doart. 85,c/c oinciso Ido artigo88 e89, daLei n°6.783/74; II–Estabelecer oprazo de08 (oito)dias úteis,a
contar da  data  desta  publicação,  para  que  o  respectivo  Comando  faça  a  entrega  da  documentação  necessária  ao  processo  de
inatividade,conformeResoluçãon°06/2009(TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM ComandanteGeral

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