Governança corporativa
| Autor | Gizele Martins Ramos - Antônio Lopo Martinez |
| Cargo | Fundação Visconde de Cairu - FVC - Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Federal da Bahia - UFBA- Brasil |
| Páginas | 143-164 |
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Gizele Martins Ramos
Fundação Visconde de Cairu - FVC
Antonio Lopo Martinez
Fundação Visconde de Cairu - FVC, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Brasil
Resumo
Esse artigo tem como objetivo investigar se as “boas” práticas de Governança Corporativa minimizam o
gerenciamento de resultados contábeis. Após uma revisão da literatura dos principais conceitos de Governança
Corporativa e sua relação com o Gerenciamento de Resultados Contábeis, promove-se uma pesquisa empírica
com companhias abertas brasileiras no período de 2003 e 2004. Como proxy empírica de gerenciamento de
resultados contábeis, os accruals discricionárias são estimados utilizando-se o modelo de Jones (1991). Os
resultados indicam que as empresas do novo mercado, níveis 1 e 2, apresentam uma menor variabilidade dos
accruals discricionários quando comparada àquela das empresas que não aderiram ao programa.
Palavras-chave: Governança corporativa, Gerenciamento de resultados, Accruals.
Abstract
This paper aims to investigate whether corporate governance best practices avoid earnings management.
After brief literature review of the main concepts of corporate governance and its relation with earnings
management, an empirical study with listed companies in Brazil was implemented covering 2003 and 2004.
As an empirical proxy of earnings management it was computed the discretionary accruals running Jones
model (1991). The findings reveal that companies in the new market, level 1 and level 2 from Bovespa have
less variability of discretionary accruals as compared to companies that did not adhere to the program.
Key words: Corporate governance, Earnings management, Accruals.
Governança Corporativa
Corporate Governance
ano 03, v.1, n°6, Jul./Dez., 2006, p. 143-164
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Gizele Martins Ramos e Antonio Lopo Martinez
1 Introdução
A adoção de práticas de Governança Corporativa tem sido apontada como
uma condição essencial para o desenvolvimento do mercado de capitais. Através dos
princípios que regem a Governança Corporativa, dentre os quais destacam-se: (i) a
transparência (disclosure), (ii) a eqüidade ( equity), (iii) a responsabilidade da prestação
de contas (accountability), e (iv) obediências às leis (compliance) busca-se uma
melhor estruturação e solução dos conflitos sociais, seja entre acionistas majoritários e
minoritários, diretores e membros do Conselho de Administração.
Algumas premissas se destacam na Governança Corporativa como: (i) regras
de proteção dos investidores minimizando a possibilidade de expropriação de benefícios
para os investidores majoritários; (ii) constituição do Conselho de Administração
quantitativa e qualitativamente ao que se refere a qualificação, independência, avaliação
e remuneração, e qualidade da informação; (iii) criação de comitês para assuntos
específicos, que se dediquem a áreas que requeiram estudos mais profundos para
subsídio de decisões do Conselho; e, (iv) a auditoria independente.
Em complemento a pesquisa sobre Governança Corporativa foi explorado neste
trabalho o gerenciamento de resultado contábeis, tentando demonstrar as motivações,
técnicas, freqüência e as conseqüências, caso aplicável. Na literatura acadêmica existem
diversos conceitos sobre o gerenciamento de resultado (Earnings Management); mas
resumidamente significa uma alteração no resultado contábil visando alguma motivação
particular.
Pretende-se discutir neste artigo a relação entre o conselho de administração, o
conselho fiscal, a auditoria independente e a propensão a prática de earnings
management. O objetivo é verificar se as boas práticas de governança corporativa
constituem-se no Brasil, mecanismos que efetivamente minimizam a propensão para a
maquiagem contábil.
2 Referencial Teórico
Governança Corporativa são as práticas e os relacionamentos de todas as partes
interessadas, sejam elas internas ou externas, com a finalidade de valorização dos
ativos das empresas, envolvendo transparência, direito dos acionistas, equidade de
tratamento com os acionistas e prestação de contas. Essas regras de Governança
Corporativa, na sua essência, visam à eficiência da empresa.
Nas companhias de capital aberto a postura de transparência, equidade de
tratamento e prestação de contas é de grande importância, pois envolve acionistas
controladores e minoritários e gestores. Além desses participantes temos, também, a
atuação do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Comitê
de remuneração e eventuais outros Comitês, funcionários, clientes, fornecedores,
credores, auditorias independentes, etc, os quais também podem tomar parte no jogo
de interesses muitas vezes conflitantes em termos de informações, direitos, formas de
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