Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
| Data de publicação | 25 Julho 2022 |
| Número da edição | 3143 |
DECISÕES EXARADAS PELO BEL. LUIZ DE HOLANDA MOURA, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO:
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/27245
INTERESSADO: 8018952 - LEIDE CARVALHO OLIVEIRA
ASSUNTO: Aposentadoria
DECISÃO
Trata-se de expediente de Aposentadoria Voluntária da servidora LEIDE CARVALHO OLIVEIRA, cadastro nº 801.895-2, ocupante do cargo de Escrivão, lotada na Jurisdição Plena da Comarca de Utinga. Notou-se à fl. 142, que a servidora requereu a exclusão do presente expediente em razão da existência de outro expediente, TJ-ADM-2021/52864, contendo o mesmo pleito. Com isso, diante a manifestação da requerente, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/38004
REQUERENTE: BEL.ª. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO
INTERESSADO: 9004130 - MIRELLA SCHITINI OCCHIALI
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 07/2022 (fl. 03) da Comarca de Santo Amaro com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora MIRELLA SCHITINI OCCHIALI, Escrevente de Cartório, cadastro nº 900.413-0, para exercer as funções do cargo de Administrador do Fórum, com o prejuízo das suas funções de origem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02/09/2022, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39213
REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO >MARCELO JOSE SANTOS L. FÉLIX
INTERESSADO: 8030030 - MANOEL PERPETUO DE SOUZA NETO
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 05/2022 (fl. 02) da Comarca de Terra Nova com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007) - art. 255, parágrafo único, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas dos Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor MANOEL PERPETUO DE SOUZA NETO, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro nº 803.003-0, para exercer as funções do cargo de Administrador do Fórum, pelo período de 30 (trinta) dias, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, em virtude do afastamento do servidor Ademir Santana de Souza, cadastro n° 801.316-0, para usufruto de Licença Prêmio . Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39105
REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA
INTERESSADO: VARA PLENA - ITUBERA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 02/2022 (fl. 07) da Comarca de Ituberá com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora FABIANA DIAS DE SOUZA DAMÁSIO, Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro nº 805.889-0, para exercer as funções do cargo de Administrador do Fórum, sem o prejuízo das suas funções de origem, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 25/05/2022, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/38647
INTERESSADO: 9034161 - DIRCE CIRQUEIRA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 12/2022 (fl. 02) da Comarca de Livramento de nossa Senhora com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora DIRCE CIRQUEIRA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 903.416-1, para exercer as funções do cargo de Diretor de Secretaria, sem o prejuízo das suas funções de origem, pelo período de 25/08/2022 a 23/09/2022, em razão do afastamento da servidora Yria Guimarães Reis Trindade, cadastro nº 902.545-6, para usufruto de Licença Prêmio. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/33032
INTERESSADO: 8096970 - ELIENE DANTAS AMORIM E SILVA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade, da Portaria nº 11/2022 (fl. 03) da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022- GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora ELIENE DANTAS AMORIM E SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Registros Públicos, cadastro nº 809.697-0, para exercer as funções do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/07/2022, com o prejuízo das suas funções de origem, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/38427
REQUERENTE: BELº Matheus Agenor Alves Santos
INTERESSADO: 8051933 - RITA DE CASSIA FLORES COSTA
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 04/2022 (fl. 03) da Comarca de Santana com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora RITA DE CASSIA FLORES COSTA, Subescrivã, cadastro nº 805.193-3, para exercer as funções do cargo de Escrivão, com o prejuízo das suas funções de origem, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2022, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e...
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