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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos

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Vincent
Data de publicação23 Maio 2023
Número da edição3337
RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS
Cadastro/Nom 9683534 - THIAGO PEREIRA RIBEIRO
Cargo/Função: SUBESCRIVÃO
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: INSPEÇÃO ORDINÁRIA NAS COMARCAS DE NOVA VIÇOSA, MUCURI E PRADO, CONFORME PORTARIA 35/2023.
Período(s):
De 28/05/2023 10:30 a 03/06/2023
DESTINO(S): NOVA VICOSA (Subdestino: MUCURI E PRADO)
Cadastro/Nom 8021767 - CLEIDINEA ALVES MARQUES LOUZADA
Cargo/Função: SUBESCRIVÃO
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: Inspeção Ordinária nas Comarcas de Nova Viçosa, Prado e Mucuri, conforme Portaria CCI 35/2023
Período(s):
De 28/05/2023 10:30 a 03/06/2023
DESTINO(S): NOVA VICOSA (Subdestino: MUCURI E PRADO)
Cadastro/Nom 9700145 - ADRIANA FILGUEIRAS CAMARA
Cargo/Função: ASSESSOR ADMINISTRATIVO CORREGEDORIA DO INTERIOR - 11916/10
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: INSPEÇÃO ORDINÁRIA CONFORME PORTARIA 35/2023.
Período(s):
De 07/05/2023 07:00 a 13/05/2023
DESTINO(S): IBOTIRAMA (Subdestino: MACAUBAS E PIATÃ)
Cadastro/Nom 8002401 - CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA
Cargo/Função: DESEMBARGADOR
Motivo: ENCONTRO
Detalhamento: Indicação para representar a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no 91º Encoge
Período(s):
De 23/05/2023 12:00 a 27/05/2023
DESTINO(S): PORTO ALEGRE
RELATÓRIO DE DIÁRIAS AUTORIZADAS - CONCESSÕES RETIFICADAS
Cadastro/Nom 9699503 - LUCIANA BICHARA DANTAS
Cargo/Função: SUPERVISOR DA CORREGEDORIA - 11915/2010
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: ASSESSORAMENTO / ACOMPANHAMENTO durante o 91º ENCOGE - ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS
Período(s):
De 23/05/2023 12:05 a 27/05/2023
DESTINO(S): PORTO ALEGRE
Cadastro/Nom 9699619 - MAURICIO NEVES RABELLO DO AMARAL
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE - LEI 11.915/2010
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: 91º Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça.
Período(s):
De 23/05/2023 12:05 a 27/05/2023
DESTINO(S): PORTO ALEGRE
Cadastro/Nom 5018803 - THAIS MEIRELES E TORREAO
Cargo/Função: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-13967/18-5516/89-10845/07
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019
Detalhamento: ASSESSORAMENTO/ACOMPANHAMENTO DURANTE O 91º ENCOGE - ENCONTRO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Período(s):
De 23/05/2023 12:05 a 27/05/2023
DESTINO(S): PORTO ALEGRE
RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO
Cadastro/Nom 9694595 - BRUNO BARROS DOS SANTOS
Processo/GL: 27474/23 - 3686/23 Qtde de Diárias: 3,5
Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Qtde dias Úteis: 4
Motivo: DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS E DECISOES JUDICIAIS Valor de Diárias: R$ 700,00
Desconto 309.11
Detalhamento: participar do projeto corregedoria em ação.
Valor Recebido: R$ 2.140,88
Período(s):
De 02/05/2023 08:00 a 05/05/2023 3.5 x 700,00 x 0% - 309.11 = 2.140,89
DESTINO(S): RIBEIRA DO POMBAL NÃO
Cadastro/Nom 9700650 - JULIANA DA SILVA OLIVEIRA
Processo/GL: 27478/23 - 3689/23 Qtde de Diárias: 6,5
Cargo/Função: ASSISTENTE DE GABINETE - LEI 13967/2018 -11915/2010 Qtde dias Úteis: 5
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 700,00
Desconto 386.39
Detalhamento: INSPEÇÃO ORINDÁRIA NAS COMARCAS DE IBOTIRAMA, MACAÚBAS E PIATÃ, NOS TERMOS DA PORTARIA CCI 35/2023
Valor Recebido: R$ 4.163,60
Período(s):
De 07/05/2023 07:00 a 13/05/2023 6.5 x 700,00 x 0% - 386.39 = 4.163,61
DESTINO(S): IBOTIRAMA (Subdestino: MACAÚBAS E PIATÃ) NÃO
Cadastro/Nom 9696504 - BRENDA RODRIGUES CADUDA
Processo/GL: 27722/23 - 3741/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: ASSISTENTE DE GABINETE - LEI 13967/2018 -11915/2010 Qtde dias Úteis: 4
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 1.000,00
Desconto 309.11
Detalhamento: A DESEMBARGADORA IRA PRESIDIR AUDIENCIA PUBLICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NO PROJETO REGULARIZA BAHIA E PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ENTREGA DE TITULOS DE PROPRIEDADE
Valor Recebido: R$ 5.190,88
Período(s):
De 09/05/2023 08:00 a 14/05/2023 5.5 x 1.000,00 x 0% - 309.11 = 5.190,89
DESTINO(S): TEIXEIRA DE FREITAS (Subdestino: IBIRAPUA e MEDEIROS NETO) NÃO
Cadastro/Nom 2057859 - REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Processo/GL: 27716/23 - 3742/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: DESEMBARGADOR Qtde dias Úteis: 4
Motivo: OUTROS Valor de Diárias: R$ 1.000,00
Desconto 309.11
Detalhamento: Audiência Pública para entrega de títulos de Regularização Fundiária
Valor Recebido: R$ 5.190,88
Período(s):
De 09/05/2023 08:00 a 14/05/2023 5.5 x 1.000,00 x 0% - 309.11 = 5.190,89
DESTINO(S): TEIXEIRA DE FREITAS (Subdestino: IBIRAPUA e MEDEIROS NETO) NÃO
Núcleo de Diárias Página 1
Emissão: 22/05/2023


Cadastro/Nom 8067503 - ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA
Processo/GL: 27469/23 - 3675/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - ENTRANCIA FINAL Qtde dias Úteis: 5
Motivo: CORREIÇÃO Valor de Diárias: R$ 1.000,00
Desconto 386.39
Detalhamento: Inspeção ordinária nas comarcas de Santa Inês, Taperoá e São Francisco do Conde, nos termos da Portaria CCI nº 35/2023 em anexo.
Valor Recebido: R$ 5.113,60
Período(s):
De 21/05/2023 14:00 a 26/05/2023 5.5 x 1.000,00 x 0% - 386.39 = 5.113,61
DESTINO(S): SANTA INES (Subdestino: Taperoá e São Francisco do Conde) NÃO
Cadastro/Nom 9038914 - KAROL VIRGINIA DOS SANTOS FREITAS ROCHA
Processo/GL: 27501/23 - 3688/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: ASSESSOR DE JUIZ - LEI 10.845/2007 Qtde dias Úteis: 5
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 700,00
Desconto 386.39
Detalhamento: Inspeção ordinária nas comarcas de Santa Inês, Taperoá e São Francisco do Conde, nos termos da Portaria CCI nº 35/2023 em anexo.
Valor Recebido: R$ 3.463,60
Período(s):
De 21/05/2023 14:00 a 26/05/2023 5.5 x 700,00 x 0% - 386.39 = 3.463,61
DESTINO(S): SANTA INES (Subdestino: Taperoá e São Franscisco do Conde) NÃO
Cadastro/Nom 9700579 - CARLOS RENATO OLIVEIRA MENDES
Processo/GL: 27502/23 - 3687/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: SUPERVISOR DA CORREGEDORIA - 11915/2010 Qtde dias Úteis: 5
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 1.000,00
Desconto 386.39
Detalhamento: Inspeção ordinária nas comarcas de Santa Inês, Taperoá e São Francisco do Conde, nos termos da Portaria CCI nº 35/2023 em anexo.
Valor Recebido: R$ 5.113,60
Período(s):
De 21/05/2023 14:00 a 26/05/2023 5.5 x 1.000,00 x 0% - 386.39 = 5.113,61
DESTINO(S): SANTA INES (Subdestino: Taperoá e São Francisco do Conde) NÃO
Cadastro/Nom 8057311 - SILENE ASSUNCAO MENDES
Processo/GL: 27720/23 - 3740/23 Qtde de Diárias: 5,5
Cargo/Função: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Qtde dias Úteis: 5
Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 700,00
Desconto 386.39
Detalhamento: INSPEÇÃO ORDINÁRIA NAS COMARCAS DE SANTA INÊS, TAPEROÁ E SÃO FRANCISCO DO CONDE, NOS TERMOS DA PORTARIA CCI Nº 35/2023, EM ANEXO.
Valor Recebido: R$ 3.463,60
Período(s):
De 21/05/2023 14:00 a 26/05/2023 5.5 x 700,00 x 0% - 386.39 = 3.463,61
DESTINO(S): SANTA INES (Subdestino: Taperoá e São Francisco do Conde) NÃO
Núcleo de Diárias Página 2
Emissão: 22/05/2023

DECISÕES EXARADAS PELO BEL. LUIZ DE HOLANDA MOURA, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO:


PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/04345

INTERESSADO: 2027623 - EDILSON NASCIMENTO LEAO

ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos

DECISÃO

Trata-se de solicitação para que seja analisada a possibilidade de retificação do valor da CET dos proventos de inatividade, formulado pelo servidor EDILSON NASCIMENTO LEÃO, cadastro nº 202.762-3, já aposentado, lotado na Comarca de Urandi. Ressalte-se que por meio do Processo...

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