Corregedoria Geral
| Data de publicação | 18 Setembro 2019 |
| Seção | Parte I DPGE - (Defensoria Pública Geral do Estado) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
7 DE JANEIRO DE 2008
PARTE I DP
DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLV - Nº 177
QUARTA-FEIRA,18 DE SETEMBRO DE 2019
DEFENSORIA PÚBLICA
www.dpge.rj.gov.br
ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Marcelo Leão Alves
2ª SUBDEFENSORA PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Paloma Araújo Lamego
CHEFIA DE GABINETE
Carolina de Souza Crespo Anastácio
CORREGEDOR GERAL
Nilton Manoel Honório
SUBCORREGEDOR GERAL
Franklyn Roger Alves Silva
ASSESSORIA DA CORREGEDORIA GERAL
Alessandra Pinto Fernandes
Mariana da Rocha Viegas
Andrea Issa Avila Vieiralves Martins
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
André Luís Machado de Castro
SECRETARIA:
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENADOR
GERAL DO ESTÁGIO E DA RESIDÊNCIA JURÍDICA
Leandro Santiago Moretti
SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA
Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Júlia ChavesFigueiredo
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Elisa Costa Cruz
ASSESSOR PARLAMENTAR
Francisco Messias Neto
COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO
Cristiane Mello de Medeiros Vargas
ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
Andreia Helena Conde Falcão
Patrícia de Souza Figueiredo
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR
José Augusto Garcia de Sousa
DIRETORA DE CAPACITAÇÃODO CEJUR
Adriana Silva de Britto
OUVIDOR GERAL
Pedro Daniel Strozenberg
SUBOUVIDORA GERAL
Karina Gonçalves Jasmim
COORDENADORA DO CONCURSO PARA A CLASSE INICIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA
Paloma Araújo Lamego
SUBCOORDENADORES DO CONCURSO
Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo
Júlia Chaves de Figueiredo
COORDENADORA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
Gabriela VarsanoCherem
COORDENADORA-GERAL DO INTERIOR E DA BAIXADA
FLUMINENSE
Luciene TorresPereira
COORDENADORA CÍVEL
Cíntia Regina Guedes
SUBCOORDENADORA CÍVEL
Luciana Tellesda Cunha
COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
Emanuel Queiroz Rangel
SUBCOORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL
RicardoAndré de Souza
DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO
Rodrigo Baptista Pacheco
SUMÁRIO
Atos da Defensoria Pública-Geral .............................................. 1
Avisos, Editais e Termosde Contratos ...................................... ...
Atos da Defensoria Pública-Geral
DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
DE 02.09.2019
PROC. Nº E-20/10.062/1999 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL,
Defensor Público, Matrícula 836332-7. CONCEDO o direito à percepção de
50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 09/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84
e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/10.557/2011- EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES,
Defensor Público, Matrícula 969598-2. CONCEDO o direito à percepção de
30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 13/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84,
Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/11.234/1999 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA,
Defensor Público, Matrícula 852730-1. CONCEDO o direito à percepção de
50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 04/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84
e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/001/368/2013 - MARIA RITA FERREIRA DO
NASCIMENTOTécnico Superior Jurídico, Matrícula 972884-1. CONCEDO
o direito à percepção de 20% de triênios, correspondente ao tempo de
serviço público apurado, com validade a contar de 03/09/2019, de acordo
com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987
PROC. Nº E-20/001/972/2016- FELIPE ALKAIM Técnico Superior
Especializado, Matrícula 3067628-2. CONCEDO o direito à percepção de
15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 02/09/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual
n° 1258/1987
DE 04.09.2019
PROC. Nº E-20/10.973/2004 - REN ATA TAVARES DA C OSTA , Def ensor
Público, Matrícula 877428-3. CONCEDO o direito à percepção de 40% de
triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 02/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84,
Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.740/1994 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor
Público, Matrícula 817003-7. CONCEDO o direito à percepção de 50% de
triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 02/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84
e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/10.906/2001 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensor
Público, Matrícula 835251-0. CONCEDO o direito à percepção de 40% de
triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 09/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84
e Lei Complementar nº 68/90.
PROC. Nº E-20/11.793/2007- EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, Defensor
Público, Matrícula 930838-8. CONCEDO o direito à percepção de 45% de
triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 09/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84,
Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.471/2002 - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES,
Defensor Público, Matrícula 877400-2. CONCEDO o direito à percepção de
40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 02/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84,
Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo
E-20/10.385/2007
PROC. Nº E-20/10.294/2000 - FABRICIO EL-JAICK RAPOZO, Defensor
Público, Matrícula 836354-1. CONCEDO o direito à percepção de 45% de
triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com
validade a contar de 06/09/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84
e Lei Complementar nº 68/90.
Id: 2208308
DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
DE 12/08/2019
PROC N° E-20/10861/1990 -REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS
BITTENCOURT
PROC N° E-20/10631/1996 -EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS
PROC N° E-20/10437/2010 -THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
CORREGEDORIA GERAL
ATO DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA CG/DPGE Nº 53 DE 11DE SETEMBRO DE 2019
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS
IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO
PROCESSO Nº E-20/001.009242/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no
Processo n° E-20/001.9242/2019, designando o Excelentíssimo Senhor
Doutor Defensor Público FRANKLYN ROGER ALVESSILVA, matrícula nº
949555-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como
sindicante.
Art. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do artigo 151, da Lei
Complementar nº 06/77.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019
NILTON MANOEL HONORIO
Corregedor-Geral
Id: 2208344
DE 16/08/2019
PROC N° E-20/12158/2007 -ALEXANDRE ARBACH JUNIOR
PROC N° E-20/10.105/2012 -HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA
PROC N° E-20/12295/2007 -ANA FABIULAGONZALEZ NAVIA PIRES DA
SILVA
PROC N° E-20/10179/1990 -FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA
PROC N° E-20/10197/2012 -MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E
SILVAFERREIRA PAUZEIRO
PROC N° E-20/11283/2003 -LEONARDO GUIDA
PROC N° E-20/10846/1999 -SERGIO PEREIRA XAVIER
PROC N° E-20/12037/2005 -LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
DE 26/08/2019
PROC N° E-20/11068/2003 -LARISSA ELLIAS GUIMARÃES
DAVIDOVICH
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
DE 28/08/2019
PROC N° E-20/001/3074/2013 -JOÃO GUSTAVOFERNANDES DIAS
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
DE 31/08/2019
PROC N° E-20/10707/1997 -GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES
PROC N° E-20/10768/2000 -LUIZ OTAVIODE SOUZA MATTA
PROC N° E-20/10031/2010 -BIANCA DE ABREU SIMÕES
PROC N° E-20/10789/1988 -TANIA MARIA DELORME DA ROCHA
DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
DE 02/09/2019
PROC N° E-20/12151/2007 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE
AMARANTE
PROC N° E-20/001/722/2017 - GABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO
PROC N° E-20/10535/2002 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES
PROC N° E-20/10858/1999 - RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE
AMORIM DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005
Id: 2208328
Agendamento:
Site: www.ioerj.com.br
Telefone: 0800 28 44 675
Locais de atendimento:
Edifício Menezes Cortes (R. São José, 35 - sala 222) - Centro do Rio
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