Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
| Data de publicação | 25 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 2785 |
AVISO CIRCULAR Nº.009/2021
Processo nº TJADM-2021/02146
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, considerando a comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral do estado de Santa Catarina, oriunda de expediente proveniente do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar-SC, cientifÍca a todos os Notários e Registradores, Titulares, Interinos e Interventores, do Estado da Bahia, acerca da Inutilização do Papel de Segurança para aposição de Apostilamento de Haia, em virtude de erro de impressão, com a seguinte numeração:
A-6341321
Este Aviso entrará em vigor na data da sua publicação.
-Esclareço não ser necessário a comunicação das medidas adotadas.
Após publicação, certifique-se. Comunique-se. Arquive-se.
Salvador, 19 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 012/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2020/02457
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, Comarca de Tubarão-SC, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
A5998670; A5998671; A5998687; A5997817; A5997803; A5997810; A5997824; A5997830.
Por oportuno, informo ser desnecessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 013/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02555
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral do Distrito Federal, oriunda de expediente proveniente do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília/DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
Por oportuno, informo ser desnecessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 014/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02557
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral do Distrito Federal, oriunda de expediente proveniente do Cartório do 3º. Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
Por oportuno, informo ser desnecessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 015/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02562
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considera a comunicação encaminhada pelo CARTÓRIO DO 5º. OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
A5928695 e A5928756.
Por oportuno, informo ser desnecessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 016/2021
Processo nº TJ-ADM-2021/02565
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proveniente de expediente oriundo do 2º. Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Brasília-DF, cientifica a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da falsificação da Procuração Pública, com uso de documentos falsos, lavrada na Serventia supracitada, no livro B-1218-P, folha 300, em 04/12/2020, tendo como OUTORGANTES DONALD WALLACE COOKE, inscrito no CPF/MF sob o nº 732.874.331-53, e DOROTHY W COOKE, inscrita no CPF/MF o nº 732.873.341-15, e OUTORGADO EDUARDO DE SANTANA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 909.721.551-04, objetivando uma parte de terras denominada gleba A, situada na fazenda JENIPAPO, no município de Anápolis, Goiás. Na data de 14 de dezembro de 2020 os supostos falsários, passando-se pelos verdadeiros proprietários, compareceram novamente na Serventia Extrajudicial, a fim de abrirem cartões de assinaturas para que pudessem reconhecer as suas respectivas firmas, em Cessão de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural. Não obstante a identificação do uso de documento falso em 14/12/2020, revendo o acervo da Serventia, verificou-se a existência de procuração pública lavrada em data anterior (dia 04/12/2020).
Por oportuno, informo não ser necessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 017/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02574
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral do Distrito Federal e Territórios, oriunda de expediente do 2º. Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Brasília-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
A6360328; A6360361; A6360363; A6360277; A6360262; A5922654; A5922653; A6360907; A6360891; A6362235; A6362194; A6362178; A5920731; A6361469; A6361475; A6362070; A6362080; A6361377; A6362103; A6362157; A6361169; A6360761; A6361220; A6361204.
Por oportuno, informo ser desnecessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 018/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02583
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios , oriunda de expediente do 2º. Oficio de Notas e Protesto de Brasília-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
A6343487, A6346481, A6346479, A6346271, A6345510, A6344614, A6345035, A6345749, A6345081, A6345036, A6345003 e A6342668
Por oportuno, informo não ser necessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 019/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/02586
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, oriunda de expediente do 3º. Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Taguatinga-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de aposição de Apostilamento de Haia, em decorrência de erro de impressão, com os seguintes números identificados a seguir:
A4763843, A4763911, A4763988, A4764048, A4764049, A4764050, A4764052, A4764053, A4764071, A4764086, A4764088, A4764098 e A4764108.
Por oportuno, informo não ser necessário comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, arquive-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 020/2021
Processo nº TJ-ADM-2021/02591
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, proveniente de expediente oriundo do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha-Comarca da Capital/ES, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da suposta falsificação da abertura de cartão de firma e assinatura do Documento Único de Transferência -DUT na Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Barra do Jucu, Comarca de Vila Velha -ES, onde a Titular comunica ter recebido requerimento do usuário Daniel Freire Coutinho, brasileiro, casado, comerciário, portador do RG nº. 119416931 IFP/RJ e devidamente inscrito no CPF sob n' 080.919.687-52, residente e domiciliado na Rua Humberto...
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