Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 2808 |
DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO:
Processo n°: 0000554-37.2021.2.00.0805
Classe: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO (11887)
Assunto: [Fiscalização]
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
REQUERIDO: TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - FEIRA DE SANTANA - TJBA
Acolho o pronunciamento do Juiz Assessor Especial desta CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para autorizar a interventora do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Feira de Santana, Flávia Costalonga Ramos, a proceder a compra de materiais de escritório, de limpeza e de uso corrente, listadas no ID 278017. Dê-se ciência à interventora supramencionada. Publique-se. Cumpra-se.
Processo: 0000754-44.2021.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
REPRESENTANTE: 12ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
REPRESENTADO: CENTRAL DE MANDADOS - SALVADOR-BA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho e, por conseguinte, determino o cumprimento do quanto ali sugerido. Publique-se. Comunique-se de forma eletrônica. Cumpra-se.
Processo: 0000006-12.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 3ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
INSPECIONADO: 3ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000058-08.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 2ª VARA CRIMINAL - ILHÉUS - TJBA
INSPECIONADO: 2ª VARA CRIMINAL - ILHÉUS - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000038-17.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 3ª VARA CRIMINAL E IDOSOS - FEIRA DE SANTANA - TJBA
INSPECIONADO: 3ª VARA CRIMINAL E IDOSOS - FEIRA DE SANTANA - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000029-55.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 13ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
INSPECIONADO: 13ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000024-33.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - SALVADOR - TJBA
INSPECIONADO: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA - SALVADOR - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000020-93.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 2ª VARA CRIMINAL - VALENÇA - TJBA
INSPECIONADO: 2ª VARA CRIMINAL - VALENÇA - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000017-41.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 16ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
INSPECIONADO: 16ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000008-79.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS- SALVADOR - TJBA
INSPECIONADO: VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS- SALVADOR - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0001946-46.2020.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
INSPECIONADO: 1ª VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0001939-54.2020.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FEIRA DE SANTANA - TJBA
INSPECIONADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FEIRA DE SANTANA - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000019-11.2021.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 2ª VARA CRIMINAL - CAMAÇARI - TJBA
INSPECIONADO: 2ª VARA CRIMINAL - CAMAÇARI - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0001937-84.2020.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER- JUAZEIRO
INSPECIONADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER- JUAZEIRO
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Corregedora, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, adotando-o como razão de decidir, e por conseguinte, determino que sejam feitas as devidas anotações com o posterior arquivamento do feito. Serve o presente como ofício. Cumpra-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0000710-25.2021.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
REPRESENTANTE: ALOISIO SANTANA DE SOUZA
REPRESENTADO: 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e, por conseguinte, determino o arquivamento dos autos, haja vista que a competência desta Corregedoria se limita aos aspectos formais e administrativos dos atos praticados. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Processo: 0001898-87.2020.2.00.0805
Classe: INSPEÇÃO (1304)
INSPETOR: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO
INSPECIONADO: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS - MATUTINO
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e, por conseguinte, determino o arquivamento dos autos, feitas as devidas anotações. Dê-se ciência à Magistrada, mediante comunicação eletrônica. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Processo: 0001678-89.2020.2.00.0805
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
REQUERENTE: 12ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA
REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
DECISÃO / OFÍCIO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho e, por conseguinte, determino seja a presente decisão encaminhada ao Dr. Ricardo Augusto Schimitt, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital (e-mail: salvador12vcrime@tjba.jus.br – ricardo@tjba.jus.br). Após, arquive-se. Publique-se. Comunique-se de forma eletrônica. Cumpra-se.
COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/07399
INTERESSADO: Lucila Neves Calmon de Sá
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do Juiz Assessor Especial desta CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à esta decisão a motivação ali expendida, para APROVAR minuta de fls. 18/22, no sentido de conceder autorização, em caráter especial, ao MM. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau da Comarca de Salvador/BA, Bel. Alberto Raimundo Gomes dos Santos, para celebrar o ato de casamento dos nubentes RAFAEL DIAS LIMA DO LAGO, brasileiro, administrador, portador do RG nº...
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