Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 3020 |
AVISO CIRCULAR Nº 013/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/01480
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ , através do Ofício Circular nº 02/ CONR, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da edição do Provimento nº 124/2021, de 07 de Dezembro de 2021 e da disponibilização pelo Operador Nacional do Registro Eleltrônico de Imóveis-ONR, do manual de Intragarção ao SAEC, disponível em: https:\\registradores.onr.org.br/Downloads/Manualintegracaocartorios.pdf O referido Ato Normativo dispõe que os Oficiais de Registro de Imóveis e responsáveis pelas Unidade Vagas com função de Registro de Imóveis dos Estados e Distrito Federal, deverão providenciar até dia 15/02/2022 a integração das respectivas Unidades ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
AVISO CIRCULAR Nº 014/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/01583
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Escrivania de Paz do Distrito de Ratones/ SC, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da tentativa de reconhecimento de firma em DUT, por cidadão que portava documento de Identidade com nome de THIAGO AMORIM, cujo documento apresentava características de perfuração na foto suspeitas, fato ocorrido em 27/12/2021. Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA
COORDENADORA
AVISO CIRCULAR Nº 019/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/01995
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Paranoá/DF, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da utilização de documento material e ideologicamente falso, supostamente atribuído a serventia, qual seja, Título de Direito Creditório, supostamente emitido em favor do Sr. Joviano José de Almeida, consubstanciado em um possível crédito no valor de R$ 40.000.000,00 contra o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
AVISO CIRCULAR Nº 020/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/02010
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILCOMARCA DE SÃO FELIPE , cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, com as seguintes numerações:
NÚMERO DATA MOTIVO
BA1264347BR- 06/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643418BRP 08/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643417BRP 08/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643337BRP 10/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643422BRP 10/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643464BRP 14/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643477BRP 14/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643476BRP 16/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643451BRP 16/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643370BRP 22/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
BA012643490BRP 29/12/2021 IMPRESSÃO ERRADA
AVISO CIRCULAR Nº 021/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/020 22
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo 3º Ofício de Notas e Protesto de TítulosBrasília-DF, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao Apostilamento de Haia, com as seguintes numerações:
A7243511 ( nº apostila: 154646-21) : motivo de Impressão incorreta
A7243561 ( Nº apostila: - ) : Reimpressão
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
AVISO CIRCULAR Nº 022/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/02024
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo 1º. Ofício de Registro de Pessoas Naturais e Jurídicas - Registro de Titulos e Documentos- Brasília-DF, através do Ofício nº 1117/2021, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança destinados ao ato de Apostila, com as seguintes numerações:
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação. Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA
COORDENADORA
AVISO CIRCULAR Nº 017/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/01219
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proveniente de expediente oriundo do 5º. Cartório de Registro Civil da Comarca de Fortaleza, científica a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de seguranças, utilizados para aposição da Apostila de Haia, abaixo relacionados:
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
AVISO CIRCULAR Nº 018/2022
Processo Nº. TJ-ADM-2022/02030
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo 3º Ofício de Notas e Protestos de Brasília/DF, cientifica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, com as seguintes numerações:
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA
COORDENADORA
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