Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
| Data de publicação | 24 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2927 |
DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BELA. LIZ REZENDE DE ANDRADE, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:
I)Trata-se de expediente encaminhado pelo Senhor José Alicio de Souza, por meio do qual informa a esta Corregedoria que, desde 31.03.2021, formulou pedido de duas certidões de nascimento junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio do Pires, via CRC, e até 02.07.2021, não havia recebido, constando no sistema apenas a informação que a demanda encontrava-se "em andamento", bem como não tinha havido ressarcimento do valor pago, razão pela qual solicitou providências desta Corregedoria.
II) Instada a manifestar-se, a delegatária do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio do Pires, comarca de Paramirim, informou, fl.10, que devolveu o pedido via sistema CRC, constando a informação de que não foi encontrada a certidão no acervo da serventia, juntando documentos, para comprovar o quanto aduzido, às fls. 11/12.
III) Determinou-se, assim, à fl. 15, que a parte Interessada fosse intimada, para que tomasse conhecimento das referidas informações, e, querendo, apresentasse manifestação no prazo de 10 dias.
IV) O interessado, manifestou-se, através de e-mail, em síntese, informando que iria solicitar o ressarcimento junto ao Cartório de Registro Civil de Santa Catarina, onde formulou o pedido, ante a inexistência do documento solicitado no RCPN de Rio do pires.
V) Ante o exposto, considerando a informação da delegatária reclamada e a manifestação da parte interessada, determino o arquivamento destes autos, com fulcro no item 06, art 1º, da Portaria CCIN nº. 16/2020-GSEC, DJE de 12/02/2020.
VI) Dê-se ciência à parte interessada, bem como à Delegatária do RCPN de Rio do Pires, comarca de Paramirim, Bela. Haline Magaly Oliveira Magalhães.
AVISO CIRCULAR Nº 292/2021
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
Salvador, 20 de agosto de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 294/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/34000
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior- CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral da Justiça do estado Goiás, proveniente de expediente oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Santa Cruz de Goiás, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de Segurança, destinado a aposição de apostila de Haia, por motivo de erro de impressão, os quais possuem as seguintes numerações:
A6112313 - A6112314 - A6112315 - A6112316
Por oportuno, informamos não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 20 de agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
NÚCLEO EXTRAJUDICIAL
AVISO CIRCULAR Nº 295/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/34000
A Corregedoria Geral da Justiça- CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior- CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando as informações prestadas pelos cartórios abaixo relacionados, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de Segurança, destinado a aposição de apostila de Haia, por motivo de erro de impressão, os quais possuem as seguintes numerações:
Comunicados JULHO-2021
Comunicado nº 1419/2021 01/07/2021 COMUNICADO CG Nº 1419/2021
PROCESSO Nº 2016/113874 –
RIBEIRÃO PRETO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A6537882, A6537897, A6537912, A6537913, A6537914, A6537915, A6537919, A6537920, A6537921, A6537929, A6537966, A6537971, A6537980, A6537983, A6537984, A6537985, A6537986, A6537990, A6537992, A6537991, A6537991, A6537998, A6538007, A6538021, A6538032, A6538035, A6538094, A6538100, A6538116, A6538117, A6538118, A6538119, A6538120, A6538121, A6538158, A6538167, A6538168, A6538169 e A6538176.
COMUNICADO CG Nº 1420/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – CAMPINAS –
2º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1269474 e A1269479.
COMUNICADO CG Nº 1421/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – ANGATUBA –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A4046181.
COMUNICADO CG Nº 1422/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A7265151, A7265162, A7265177, A7265062, A7265063, A7265195 e A7265209.
COMUNICADO CG Nº 1423/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – JAÚ –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A6117048.
COMUNICADO CG Nº 1424/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – GUARUJÁ –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A5806247.
COMUNICADO CG Nº 1425/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – OSASCO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A6768484.
COMUNICADO CG Nº 1426/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO JOAQUIM DA BARRA TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1510685.
COMUNICADO CG Nº 1427/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A7294112, A7294114 e A7294118.
COMUNICADO CG Nº 1428/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – CÂNDIDO MOTA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A6467556.
COMUNICADO CG Nº 1429/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – CARAGUATATUBA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A6255758.
COMUNICADO CG Nº 1430/2021 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E...
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