Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
| Data de publicação | 08 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3173 |
DECISÕES/DESPACHOS/OFÍCIOS EXARADOS PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Processo n°: 0002248-07.2022.2.00.0805
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
Assunto: [Fiscalização]
REQUERENTE: DANIEL JESUS DE ALMEIDA
REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
DECISÃO/OFÍCIO
Trata-se de pedido de providência, proposta pelo Sr. Daniel Jesus de Almeida, em desfavor da Corregedoria Geral da Justiça - TJBA, apontando irregularidade na tramitação de processos.
O feito digital foi distribuído por sorteio em 23 de agosto de 2022 e concluído em 30 de agosto do corrente.
Em virtude do decreto judiciário nº 475, de 1º de julho de 2022, e da portaria nº CGJ - 293/2022 - GSEC, publicados nos dias 4 e 6 do corrente, respectivamente, passo à análise.
Inicialmente, corrija no sistema o polo ativo desta demanda, a qual é composta por Vandelita de Jesus Martins dos Santos e Valdi Lima Teixeira, figurando o Bel. Daniel Jesus de Almeida.
Em análise ao caderno digital, verificou-se que a presente representação foi instaurada em duplicidade ao procedimento nº 0002327-83.2022.2.00.0805, em trâmite, atualmente, perante esta Corregedoria.
Nesta senda, nos termos da portaria CGJ nº - 051/2022 - GSEC, determino o arquivamento do presente, notadamente em razão da duplicidade destes autos com o procedimento nº 0002327-83.2022.2.00.0805.
Serve o presente, por cópia, como ofício.
Publique-se.
Salvador, 5 de setembro de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001519-78.2022.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262)
Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância]
PROCESSANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
PROCESSADO: MARCELO VERONESE DELGADO ALMEIDA
Advogado do(a) PROCESSADO: DANILO SOUZA RIBEIRO - BA18370
DESPACHO
Tendo em vista que a testemunha Gissélia Rodamilans encontra-se no seu posto de trabalho, no Fórum Ruy Barbosa, enfrentando diversos problemas de acesso à internet, remarco a assentada para o dia 15 de setembro de 2022, às 11:00 horas, através de videoconferência.
Na oportunidade, será inquirida a testemunha acima nominada, assim como procedido o interrogatório do processado.
O ato será realizado por meio de videoconferência através da plataforma Lifesize do TJBA, Link: https://guest.lifesizecloud.com/4422435 (caso o acesso seja pelo computador) ou extensão: 4422435, caso o acesso seja por tablet ou celular, através do aplicativo que deverá ser previamente baixado.
Promova-se a intimação do processado, bem como da testemunha nominada, por e-mail ou outro dispositivo eletrônico legalmente cabível, solicitando confirmação de leitura.
Intime-se o advogado constituído através do DJe.
Todos os participantes, no dia e horários agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.
Eventuais dúvidas quanto a utilização do sistema, poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf
Faculta-se, ainda, a presença da testemunha, assim como do interrogado e seu defensor.
Salvador, 6 de setembro de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001516-26.2022.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262)
Assunto: [Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância]
PROCESSANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
PROCESSADO: CESAR MURILO DE MORAES REGO GOMES
Advogado do(a) PROCESSADO: RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR - BA25725
DESPACHO/OFÍCIO
Tendo em vista que a testemunha Gissélia Rodamilans encontra-se no seu posto de trabalho, no Fórum Ruy Barbosa, enfrentando diversos problemas de acesso à internet, remarco a assentada para o dia 15 de setembro de 2022, às 14:00 horas, através de videoconferência.
Na oportunidade, será inquirida a testemunha acima nominada, assim como procedido o interrogatório do processado.
O ato será realizado por meio de videoconferência através da plataforma Lifesize do TJBA, Link: https://guest.lifesizecloud.com/4422435 (caso o acesso seja pelo computador) ou extensão: 4422435, caso o acesso seja por tablet ou celular, através do aplicativo que deverá ser previamente baixado.
Promova-se a intimação do processado, bem como da testemunha nominada, por e-mail ou outro dispositivo eletrônico legalmente cabível, solicitando confirmação de leitura.
Intime-se o advogado constituído através do DJe.
Todos os participantes, no dia e horários agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.
Eventuais dúvidas quanto a utilização do sistema, poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf
Faculta-se, ainda, a presença da testemunha, assim como do interrogado e seu defensor.
Salvador, 6 de setembro de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0002291-41.2022.2.00.0805
Classe: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (1303)
Assunto: []
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - BARREIRAS - TJBA
DESPACHO/OFÍCIO
Aguarde-se na SERP a realização da correição, conforme determinado no despacho de ID 1928308.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 6 de setembro de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001496-35.2022.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO
Advogado do(a) REPRESENTANTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - BA9933
REPRESENTADO: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA
DESPACHO/OFÍCIO
Instada a se manifestar, a magistrada auxiliar prestou maiores esclarecimentos acerca do processo nº 0105413-19.2002.8.05.0001 no ID de nº 1897484, informando ter despachado o feito na data de 29 de agosto de 2022.
No que toca o caderno digital nº 0166292-55.2003.805.0001, na mesma manifestação, relatou que se encontra na secretaria do Juízo, a fim de que seja solucionada pendência administrativa visando a migração dos autos ao sistema PJe e o posterior envio à Instância Superior, para processamento e julgamento de recurso de apelação.
Ainda acerca do problema na demanda supramencionada, no ID nº 1905274, a magistrada acostou um chamado no qual há o relato da dificuldade nas tentativas de migração do processo para o PJe.
A representação foi concluída na presente data.
Perlustrando o feito nº 0105413-19.2002.8.05.0001, verifica-se o seu devido impulsionamento, tendo sido proferido despacho, à fl. 157, no qual se determinou a intimação do executado para tomar conhecimento do quanto informado em petição retro, e o exequente, a fim de requerer o que considerar pertinente, em prazo fixado, para o regular prosseguimento da demanda. Posteriormente, houve a publicação do despacho em 31 de agosto.
Tendo em vista que o processo encontra-se com prazo em curso para manifestação das partes, aguarde-se o decurso, por 20 9vinte) dias, para nova análise.
Noutro giro, acerca do processo nº 0166292-55.2003.805.0001, perlustrando-o no sistema eletrônico SAJ, observa-se que se encontra sem o devido impulsionamento desde a sua remessa para o núcleo UNIJUD, datada de 30 de agosto de 2021. Em 16 de julho do corrente foi expedida certidão, alegando "que o chamado ainda não foi resolvido, uma vez que o processo encontra-se ainda pendente".
Ante a ausência de manifestação, e considerando que o feito encontra-se com situação inalterada, reitere-se a notificação a SETIM, a fim de que informe, no lapso de 10 (dez) dias, acerca do quanto alegado neste procedimento, especialmente quanto ao andamento do chamado de nº 2320067.
Registre-se que o cumprimento da notificação deverá ser através de Oficial de Justiça.
A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link:
https://corregedoria.pje.jus.br).
Empresto ao presente força de mandado.
Publique-se.
Salvador, 31 de agosto de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0002189-19.2022.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: JOSAPHAT HENRIQUE COSTA
Advogados do(a) REPRESENTANTE: JULIANA DE CAIRES BONFIM - BA27805, CAIO PRYL OCKE - BA58217
REPRESENTADO: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA
DESPACHO
Instada a se manifestar, conforme ID nº 1849643, a magistrada prestou maiores esclarecimentos, informando o cumprimento, pelo cartório, da diligência determinada, com a expedição do ofício ao órgão pertinente.
A representação foi concluída em 01 de setembro de 2022.
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