AVISO CIRCULAR Nº 244/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/26705
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, considerando a comunicação encaminhada pelo Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio do Sul -SC, científica a todos os Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papeis de segurança, por erro de impressão, com as seguintes numerações:
A6841085 e A6841076.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
Salvador, 14 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 245/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/26703
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, considerando a comunicação encaminhada pela Escrivania de Paz do Distrito de Ratones, Florianópolis -SC, científica a todos os Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização do papel de segurança, para Aposição da Apostila de Haia, por erro de impressão, com a seguinte numeração:
A0374351.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
Salvador, 14 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 246/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/26888
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, considerando a comunicação encaminhada pela Escrivania de Paz de Bombinhas, Comarca de Porto Belo -SC, científica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da informação da Falsificação da Procuração Pública, lavrada no Livro 74, Fls.113, Protocolo 20601, de 29/06/2021, em nome de CRISTIANE SILVEIRA MARTINS OBERG.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 247/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/26903
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior CCIN, deste Estado, considerando a comunicação encaminhada pelo Cartório do Distrito de Itacava, Coração de Maria- BA, científica a todos os Notários e Registradores Extrajudiciais deste Estado, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis moeda, correspondente ao primeiro semestre de 2021, com as seguintes e numerações de selos e respectivas datas:
0027.AB0082720 BA 009334319 BRP 02/06/2021
0027.AB0082665 BA 009334313 BRP 28/01/2021
0027.AB0077858 BA 009334114 BRP 02/02/2021
0027.AB0077955 BA 009334123 BRP 05/02/2021
0027.AB0078102 BA 009334136 BRP 05/03/2021
0027.AB0078684 BA 009334174 BRP 26/03/2021
0027.AB0079109 BA 009334205 BRP 08/04/2021
0027.AB0079281 BA 009334215 BRP 08/04/2021
0027.AB0079273 BA 009334214 BRP 23/04/2021
0027.AB0081561 BA 009334236 BRP 27/04/2021
0027.AB0081634 BA 009334242 BRP 03/05/2021
0027.AB0081782 BA 009334252 BRP 03/05/2021
0027.AB0081790 BA 009334253 BRP 03/05/2021
0027.AB0081804 BA 009334254 BRP 07/05/2021
0027.AB0081995 BA 009334274 BRP 11/02/2021
0027.AB0078266 BA 009334146 BRP 13/11/2020
0027.AB0072562 BA 009334005 BRP 09/12/2020
0027.AB0073100 BA 009334049 BRP 10/12/2020
0027.AB0073151 BA 009334054 BRP 20/11/2020
0027.AB0072708 BA 009334016 BRP 31/08/2017
0027.AB0032544 BA 002000077 BRP 01/09/2020
0027.AB0068522 BA 004756359 BRP 13/06/2017
0027.AB0026650 ****** 04/11/2020 ******
BA 004756489 BRP 30/08/2017
0027.AB0032471 BA 002000070 BRP 22/10/2020
0027.AB0072104 BA 004756469 BRP 14/09/2020
0027.AB0068905 BA 003925105 BRP 14/09/2020
0027.AB0068905 BA 004756385 BRP 24/10/2020
0027.AB0068360 BA 004756345 BRP.
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.
Após publicação, certifique-se, comunique-se e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 248/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/25249
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo 11º. Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador- BA, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da falsificação da falsificação de etiqueta eletrônica versando reconhecimento de firma por autenticidade de LOUINE DANIELLE DESIREE MIRANDA PITA, datada em 23/06/2021. Ocorre que, de fato a firma desta assinatura foi aberta nesta Serventia, porém no dia 29/06/21; a etiqueta aposta em reconhecimento de firma por autenticidade é destituída do obrigatório número de identificação (Ato Conjunto TJBA n. 5/2019); a assinatura aposta em referida etiqueta eletrônica é distinta do padrão de assinatura do escrevente, que possui cartão de assinatura arquivado na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).
Por oportuno, informamos, não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 249/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/27089
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proveniente de expediente oriundo do 1º. Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, e de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Brasília-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, utilizados para Apostilamento de Haia, devido a erro de impressão, com os seguintes números de série:
A7159313 A7159314 A7159321 A7159330 A7159354 A7159358 A7159383
Por oportuno, informamos não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
]Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 250/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/27090
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proveniente de expediente oriundo do 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos-Brasília-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, utilizados para Apostilamento de Haia, devido a erro de impressão, com os seguintes números de série:
Por oportuno, informamos não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 251/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/27093
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proveniente de expediente oriundo do CARTÓRIO DO 5.º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE TAGUATINGA-DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, utilizados para Apostilamento de Haia, devido a erro de impressão, com os seguintes números de série:
A5929628, A5929627, A5929629, A5929615, A599614, A5929585, A5929556, A5929557, A5929558, A5929402, A5929313, A5928958, A5929289, A5929260, A5929261, A5929262, A5929263, A5929535, A5929591
Por oportuno, informamos não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 252/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/27094
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, proveniente de expediente oriundo do 9° Oficio de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília -DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, utilizados para Apostilamento de Haia, devido a erro de impressão, com os seguintes números de série:
A7023904, A7023892, A6005345, A6005348, A6005264, A6005294, A6005323, A6005280, A6005340, A6005335,A6005303
Por oportuno, informamos não ser necessário, comunicar-nos sobre as medidas adotadas.
Após publicação, dê-se ciência aos interessados e arquive-se.
Salvador, 15 de julho de 2021
AVISO CIRCULAR Nº 253/2021
Processo Nº. TJ-ADM-2021/27096
A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN, deste Estado, através do Núcleo Extrajudicial, considerando a comunicação encaminhada pelo2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Brasília- DF, cientifíca a todos os Notários e Registradores do Estado da Bahia, Titulares, Interinos e Interventores, acerca da inutilização dos papéis de segurança, utilizados para Apostilamento de Haia, devido a erro de impressão, com os seguintes números de série:
A7112036, A7112165, A7115265, A7115294, A7115487, A7115488, A7112307, A7110881, A7111742, A7113039, A6796158, A7113115, A7114910, A7114936, A7113878, A7113882, A7113892,...
