Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Número da edição | 3147 |
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Processo n°: 0001740-61.2022.2.00.0805 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Questões Funcionais] REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: SECRETARIA JURIDICA DO BALCAO DE JUSTIÇA - EUNAPOLIS - TJBA |
DESPACHO/OFÍCIO
Inicialmente, registre-se que foi verificada uma falha na planilha convertida em pdf e utilizada, pelo orgão requerente, para instruir estes autos.
Nesta senda, retorne-os à SERP, a qual, após identificação do quanto acima exposto, providenciou, por iniciativa própria, a conversão dos dados de forma correta, a fim de que colacione o documento devidamente corrigido.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
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Processo n°: 0001762-22.2022.2.00.0805 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [Questões Funcionais] REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: PLANTAO REGIONAL - FEIRA DE SANTANA - TJBA |
DESPACHO/OFÍCIO
Inicialmente, registre-se que foi verificada uma falha na planilha convertida em pdf e utilizada, pelo orgão requerente, para instruir estes autos.
Nesta senda, retorne-os à SERP, a qual, após identificação do quanto acima exposto, providenciou, por iniciativa própria, a conversão dos dados de forma correta, a fim de que colacione o documento devidamente corrigido.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
DESPACHOS/DECISÕES/OFÍCIOS EXARADOS PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BELA. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Processo n°: 0001241-33.2022.2.00.0852
Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307)
Assunto: [Inspeção / Correição, Inspeção/Correição Presencial]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: 1º CARTORIO INTEGRADO CIVEL - SALVADOR -TJBA
DECISÃO/OFÍCIO
Em análise ao caderno digital, verificou-se que o presente expediente foi instaurado em duplicidade ao procedimento nº 0001776-06.2022.2.00.0805, em trâmite, atualmente, perante esta Corregedoria.
Nesta senda, nos termos da portaria CGJ nº - 051/2022 - GSEC, determino o arquivamento do presente, notadamente em razão da duplicidade destes autos com o procedimento nº 0001776-06.2022.2.00.0805, que possui o mesmo objeto.
Publique-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001825-47.2022.2.00.0805
Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307)
Assunto: [Inspeção / Correição, Inspeção/Correição Presencial]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: 4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - FEIRA DE SANTANA - TJBA
DECISÃO
Trata-se de expediente iniciado a partir da publicação do EDITAL CGJ Nº 38/2022, que versa sobre a correição ordinária a ser realizada na comarca de Feira de Santana/BA, nos dias 29 (vinte e nove) de agosto de 2022, das 08h às 18h a 02 (dois) de setembro de 2022, das 08h às 18h.
O feito foi posto em conclusão.
Passo à análise.
Perlustrando o sistema PJeCor, verifica-se que tramita expediente semelhante, tombado sob o nº 0001781-28.2022.2.00.0.805.
Nesta senda, nos termos da portaria CGJ nº - 051/2022 - GSEC, determino o arquivamento do presente, notadamente em razão da duplicidade deste com o procedimento acima mencionado.
Publique-se.
Salvador, 28 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0000490-90.2022.2.00.0805
Classe: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (1301)
Assunto: [Apuração de Infração Disciplinar]
RECLAMANTE: VERA CRISTINA DA SILVA SANTOS
Advogado do(a) RECLAMANTE: MARCELO JOSE SILVA - BA29011
RECLAMADO: BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA ALVES DIAS, ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO, DALIA ZARO QUEIROZ
DESPACHO/OFÍCIO
Aguarde-se na SERP até o transcurso do prazo concedido à magistrada Dalia Zaro Queiroz.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001764-89.2022.2.00.0805
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Assunto: [Questões Funcionais]
REQUERENTE: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA, 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA, 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA
REQUERIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
DESPACHO/OFÍCIO
Trata-se de expediente autuado em virtude de visita diretiva realizada por esta Corregedoria Geral da Justiça, nos dias 05 e 06 de junlho, junto ao 1º cartório integrado de relações de consumo da comarca de Salvador.
De início, determino a inversão dos integrantes dos polos, assim como a inclusão da nomenclatura da secretaria no de ordem passiva.
Saliente-se que tal determinação se estende aos expedientes autuados sob os nºs 0001798-64.2022.2.00.0805 e 0001803-86.2022.2.00.0805.
À vista das recomendações efetuadas, foi encaminhado o ofício nº CGJ - 213/2022 - GABCGJ à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado, a fim de serem adotadas algumas diligências.
Nesta senda, aguarde-se o feito na SERP, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Publique-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001349-09.2022.2.00.0805
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
REQUERENTE: SILVIA ROCHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CORREGEDORIA DA JUSTICA
DESPACHO/OFÍCIO
Ante a certidão de ID nº 1770879, reitero o despacho anterior, cujo cumprimento deve se operar através de oficial de justiça.
Publique-se.
Salvador, 28 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001035-63.2022.2.00.0805
Classe: AUTOINSPEÇÃO (20000001)
Assunto: [Fiscalização]
INSPETOR: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
INSPECIONADO: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - ALAGOINHAS - TJBA
DESPACHO/OFÍCIO
À vista da certidão de ID nº 1770932, reitero o despacho retro.
Publique-se.
Salvador, 28 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001399-35.2022.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo]
REPRESENTANTE: ANDREA ALESSANDRA QUINTELLA LENTI
Advogado do(a) REPRESENTANTE: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO - BA22705
REPRESENTADO: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA
DESPACHO/OFÍCIO
Perlustrando os autos no sistema eletrônico PJE, e em consonância ao informado pela magistrada e pelo representante, sob os IDs. n° 1751431 e 1751498, verifica-se que foi proferido despacho datado de 15 de julho do corrente, com o fito da parte autora colacionar os documentos essenciais à propositura da ação.
No dia 18 último, contudo, a parte vindicante protocolou petitório, através do qual noticia que os aludidos documentos já se encontravam no bojo do feito.
A decisão mencionada fora publicada em 19 de julho deste.
Nesta senda, à vista do objeto do presente e do lapso temporal transcorrido desde a propositura da demanda, notifique-se o(a) magistrado(a) titular, auxiliar ou substituto(a) legal da unidade judicial, a fim de que reste ciente do quanto acima noticiado, devendo prestar informes atualizados sobre o andamento processual no prazo de 10 (dez) dias.
A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema PJeCor (Link: https://corregedoria.pje.jus.br).
Serve o presente, por cópia, como ofício.
Conclusos após.
Publique-se.
Salvador, 25 de julho de 2022.
Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA
Processo n°: 0001077-15.2022.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
Assunto: [Morosidade na Prática de Ato Cartorário - Extrajudicial]
REPRESENTANTE: ELEN FABIANE GUIMARAES HERVAL
Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARISSA MUHANA DAU COSTA - BA29779
REPRESENTADO: ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, ANTONIO MARON AGLE FILHO
DESPACHO/OFÍCIO
Perlustrando os autos do processo n° 0504159-18.2017.8.05.0001 no sistema eletrônico SAJ, e em consonância ao informado pelo magistrado e pela diretora de secretaria sob os IDs nº 1582083 e 1583038, verifica-se o impulsionamento do feito, através da prolação de despacho, datado de 25 de maio de 2022.
Instada a se manifestar, a parte requerida colacionou petição, no dia 22 de junho de 2022, às fls. 702/707.
Todavia, nota-se que o feito encontra-se com pendência cartorária para fins de movimentação processual.
À vista disso, notifique-se o (a) diretor (a) de secretaria do 4º cartório integrado de consumo desta comarca, com cópia ao(à) magistrado(a) titular da 7ª vara de relações de consumo da comarca de Salvador, ou seu(ua) substituto(a) legal, para que:
a) o (a) primeiro (a), no prazo de 5 (cinco) dias, promova as diligências que lhe competem, a fim do caderno digital ser devidamente concluído;
b) o (a) segundo (a), após o aporte dos autos em sua fila de trabalho, preste as devidas informações acerca do andamento do referido processo, no lapso acima.
As respostas deverão ser encaminhadas diretamente no sistema PJeCor (Link: https://corregedoria.pje.jus.br).
Serve o presente, por cópia,...
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