Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial

Data de publicação20 Agosto 2020
Número da edição2681

AVISO CIRCULAR Nº176/2020


Processo nº TJADM-2020/36417

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pelo Oficial Substituto da Escrivania de Paz do Distrito de Campinas - Município e Comarca de São José -SC, cientifica aos Notários e Registradores acerca das Falsificações em Procurações Públicas abaixo especificadas:

1ª-Outorgante: CRISTIANO CESCA VOYCIECOSKI, CPF 015.759.679-60

Outorgado: ANDRÉ DE OLIVEIRA PRADP BARBOSA e Livro 6, fls. 091, ano 2019, referente a;

2ª-Outorgante: JOÃO SADI DA SILVA e procurador: VINIVIUS AUGUSTO DOS SANTOS, Livro 6, fls. 091, ano 2020, referente representação ao Banco Caixa Econômica Federal, agência 2272, Conta 77763-0.

-Este Aviso entrará em vigor na data da sua publicação.

-Esclareço a desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse Órgão.

Após, Arquive-se.

Salvador, 12 de agosto de 2020

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3

AVISO CIRCULAR Nº177/2020


Processo nº TJADM-2020/22134

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, cientifica aos Registradores do Estado da Bahia, acerca da inutilização de Papéis Moeda, tendo como REQUERIDOs: Lagoa Nova, São Bento do Trairi, Pedra Preta, 2º Ofício de Caicó, Gov. Dis-sept Rosado, 2º Ofício Goianinha, Lucrécia, 2º Ofício de Macaíba, 2º Ofício de Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Rio do Fogo e 3º Ofício de Caicó .

- Cartório único de São Bento do Trairí-RN







AVISO CIRCULAR Nº179/2020


Processo nº TJADM-2020/24400

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pelo Exmo. Des. Luiz Cezar Nicolau, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no qual comunica furto ocorrido no Serviço Distrital de Ivatuba, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá-PR, acerca do fato ocorrido entre os dias 11/06 e 12/06, tendo sido supostamente levados: uma cartela contendo 48 selos de autenticação, quatro cartelas contendo 192 selos de autenticação e uma outra cartela contendo 48 selos de autentificação, um carimbo de autentificação, um carimbo de reconhecimento, um carimbo indicativo de reconhecimento de firma e um carimbo com a inscrição em branco,

-Este Aviso entrará em vigor na data da sua publicação.

-Esclareço a desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse Órgão.

Após, Arquive-se.

Salvador, 12 de agosto de 2020

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3

AVISO CIRCULAR Nº180/2020


Processo nº TJADM-2020/22165

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pelo Bel. Augusto de Souza de Aras, Delegatário do 11º Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador/BA, cientifica aos Notários e Registradores, acerca informação de Falsificação de etiqueta eletrônica de autenticação na referida serventia, datada de 02/10/2016, subscrita em nome do escrevente Rafael Sobral Muricy, com assinatura distinta do padrão do referido servidor, sendo ainda destituída de número de identificação do respectivo selo.

-Este Aviso entrará em vigor na data da sua publicação.

-Esclareço a desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse Órgão.

Após, Arquive-se.

Salvador, 12 de agosto de 2020

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3

AVISO CIRCULAR Nº181/2020


Processo nº TJADM-2020/28546

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação encaminhada pelo Bel.Clauzio Barbosa Carvalho, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães -BA, cientifica aos Registradores do Estado da Bahia, acerca da inutilização de Papéis Moeda:

BA007603746BRP BA007603999BRP BA007603669BRP BA007603624BRP BA007603687BRP BA007603683BRP BA007603644BRP BA007603716BRP BA007603563BRP BA007603564BRP BA007603721BRP BA007603799BRP BA007603859BRP BA007603798BRP BA005429432BRP BA007603885BRP BA007603864BRP BB000304460BRP BB000304459BRP BB000304458BRP BB000304675BRP BB000304658BRP BB000304678BRP BB000304416BRP BB000304475BRP BB000304410BRP BB000304837BRP BB000304840BRP BB000304857BRP BB000304849BRP BB000305077BRP BB000304487BRP BB000304930BRP BB000305153BRP BB000304368BRP BB000304766BRP BB000304228BRP BB000304793BRP BB000304434BRP BB000304432BRP BB000304878BRP BB000304748BRP BB000304304BRP BB000304553BRP BB000304335BRP BB000304288BRP BB000304340BRP BB000233225BRP BB000304403BRP BB000304402BRP BB000304430BRP BB000304186BRP

-Este Aviso entrará em vigor na data da sua publicação.

-Esclareço a desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse Órgão.

Após, Arquive-se.

Salvador, 12 de agosto de 2020

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3

OFICIO CIRCULAR CGJ Nº151/20

Salvador, 13 de agosto de 2020

Proc. nº TJ-ADM 2020/24402

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, por meio do Núcleo Extrajudicial,, considerando a solicitação de informação dirigida a esta Corregedoria, encaminhada pelo Exmo. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Jequié-BA, determina aos Registradores Titulares, Interinos e Interventores de Imóveis deste Estado, para que sejam realizadas pesquisas em suas respectivas serventias, acerca da existência de bens imóveis em nome: LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA, brasileiro, Prefeito do Município de Jequié-BA, natural de Jequié-BA, nascido em 31/01/1976, filho de Luiz Fernando Almeida e Maria do Perpétuo Socorro Almeida, RG 6.464.448-08 SSP/BA, CPF 710.610.375-68.

-Constatada a existência encaminhar diretamente ao Juízo solicitante através do endereço: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho-Jequiué-BA.

-Favor mencionar Processo nº 8000906-03.2020.8.05.0141

-Salienta-se a desnecessidade de comunicação a este órgão.

- Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3

OFICIO CIRCULAR CGJ Nº152/20

Salvador, 13 de agosto de 2020

Proc. nº TJ-ADM 2020/24410

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, por meio do Núcleo Extrajudicial,, considerando a solicitação de informação dirigida a esta Corregedoria, encaminhada pelo Exmo. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Jequié-BA, determina aos Registradores Titulares, Interinos e Interventores de Imóveis deste Estado, para que sejam realizadas pesquisas em suas respectivas serventias, acerca da existência de bens imóveis em nome:

-Constatada a existência encaminhar diretamente ao Juízo solicitante através do endereço: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho-Jequiué-BA.

1. D&M SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI (LICITAR EMPREENDIMENTOS), à época utilizando razão social Danilo Peixoto Messias ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 19.902.298/0001-53, com endereços na Rua Ester Sampaio, n. 166, Centro, Itagi-BA, CEP 45.230-000, ou na Avenida Maria Eleonora Cajahyba, n. 122, 1º andar, loja 04, Centro, Jitaúna/BA; 2. DANILO PEIXOTO MESSIAS, brasileiro, casado, empresário, natural de Ipiaú-BA, nascido em 03.03.1988, filho de Maricelma Peixoto das Virgens e de Paulo Vieira Messias, CPF 027.055.625-75, RG 1399846159 SSP/BA. 3. MATEUS RIBEIRO AZEVEDO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Jequié-BA, nascido em 08/04/1989, filho de Mercia Moura Ribeiro e de Sebastião Azevedo Junior, CPF 031.497.485-77, RG 1140025848 SSP/BA. 4. MÉRCIA MOURA RIBEIRO, brasileira, convivente, empresária, natural de Mutuípe-BA, nascida em 11/05/1963, filha de Deosdete Souza Ribeiro e Ana Nery Moura Ribeiro, CPF 319.340.725-91, RG 224337599 SSP/BA. 5. MÉRCIA MOURA RIBEIRO-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 42.057.505/0001-32, com sede na Rua D (DT Industrial), s/n, 1º andar, Mandacaru, Jequié-BA, CEP 45.210- 164; 6. JONATHAS LUCAS MARCELO ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 17.533.281/0001-40, representada por Danilo Peixoto Messias, com sede na Avenida Lomanto Junior, n. 259, Centro, Jitaúna-BA, CEP 45.225-000 7. TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO, brasileira, divorciada médica, à época Prefeita do Município de Jequié-BA, natural de Jordânia/MG, nascida em 21/01/1951, filha de Odete Diniz Correia Leite e Athemirio da Conceição Correia Leite, CPF 124.227.115-53, RG 67346693 SSP/BA. 8. SÉRGIO BRITTO MEHLEM, brasileiro, natural de Jequié-BA, nascido em 01/03/1965, filho de Maria Adélia Britto Mehlem, CPF 340.662.255-00, RG 2010103; e 9. JEAN KARINE DOS SANTOS, brasileira, divorciada, natural de Alagoinhas-BA, nascida em 05/08/1974, filha de Edneuza Correia Cabral e de Dionízio Soares dos Santos, RG 22.100.105-00 SSP/BA, CPF 897.526.945-00.

-Favor mencionar Processo nº 8002246-16.2019.8.05.0141

-Salienta-se a desnecessidade de comunicação a este órgão.

- Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

Patric Silva Guimarães

Supervisor da SERP/CCIN e

Coordenador do Núcleo Extrajudicial

das Corregedorias

Cad.901230-3



AVISO CIRCULAR Nº178/2020


Processo nº TJADM-2020/22135

A Corregedoria Geral da Justiça-CGJ e a Corregedoria das Comarcas do Interior-CCIN deste Estado, considerando a Comunicação...

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