Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 2753 |
DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO:
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/44140
INTERESSADO: MARIA ISABEL GALLOTTI
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar desta Corregedoria, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e, por conseguinte, determino que se dê ciência do inteiro teor do acórdão proferido pela Primeira Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória-ES, a todos os Juízes de Direito titulares ou substitutos de Varas do Sistema dos Juizados Especiais e aos Juízes Relatores das Turmas Recursais desta Corte, através do e-mail funcional. Após, arquivem-se os autos. Publique-se e cumpra-se.
COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/42923
REQUERENTE: VERA VIEIRA
INTERESSADO: 1613219 - EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, e determino que as informações solicitadas sejam encaminhadas para o Excelentíssimo Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Salomão Resedá, bem como aos Juízes da 1ª Vara da Infância de Salvador e da Vara Criminal da Comarca de Iaçu, arquivando-se os autos em seguida. Cumpra-se. Publique-se.
COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/41316
INTERESSADO: JEAN KARLO WOICIECHOSKI MALLMANN
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência ao interessado. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
COMARCA DE CAMAÇARI
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/39557
INTERESSADO: ALISSON CARDOSO PEIXOTO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência aos interessados. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/37473
INTERESSADO: LASARO ESPERDIÃO SILVA DE MELO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência aos interessados. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
COMARCA DE SIMÕES FILHO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/30432
INTERESSADO: RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência aos interessados. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/23590
INTERESSADO: MARCO ANTONIO O. BARROS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência aos interessados. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/42387
INTERESSADO: ADENILTON FEITOSA VALADARES E OUTROS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Encaminhem-se os autos à Corregedoria das Comarcas do Interior para deliberação. Publique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/64898
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
INTERESSADO: 1534580 - LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Cuida-se de Pedido de Encaminhamento da Ata de Correição Ordinária, realizada na 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Teixeira de Freitas, a fim de ser acompanhado o cumprimento das Recomendações contidas no referido documento. Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor Marcos Adriano Silva Ledo e, por conseguinte determino: 1) expeça-se de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando, em razão do impedimento momentâneo anunciado no Ofício n. 310/2020/CGPRES/TJBA, novo cronograma e direcionamento do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário n. 750/2018, para saneamento na 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Teixeira de Freitas; 2) expeça-se edital para realização de Plano de Ação de Saneamento na 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Teixeira de Freitas, com servidores destacados desta Corregedoria, no período de 05 de abril a 09 de abril de 202 1. 3) requisitem-se ao Magistrado Titular, Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho, relatório de produtividade na Unidade Judicial, desde de sua assunção, em 29/07/2019, a ser enviado no prazo de 10 dias. Empresto ao presente ato força de OFÍCIO. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/64895
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
INTERESSADO: 1534580 - LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Cuida-se de Pedido de Encaminhamento da Ata de Correição Ordinária, realizada na 2ª d os Feitos Relativos à s Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes d e Trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas-BA, a fim de ser acompanhado o cumprimento das Recomendações contidas no referido documento. Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor Marcos Adriano Silva Ledo e, por conseguinte determino: 1) expeça-se de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando, em razão do impedimento momentâneo anunciado no Ofício n. 310/2020/CGPRES/TJBA, novo cronograma e direcionamento do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário n. 750/2018, para saneamento na 2ª d os Feitos Relativos à s Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes d e Trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas-BA; 2) expeça-se edital para realização de Plano de Ação de Saneamento na 2ª d os Feitos Relativos à s Relações De Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes d e Trabalho da Comarca de Teixeira de Freitas-BA, com servidores destacados desta Corregedoria, no período de 03 de maio a 07 de maio de 2021. Dê-se ciência à Magistrada, mediante comunicação eletrônica. Empresto ao presente ato força de OFÍCIO. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE LAURO DE FREITAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/48561
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
INTERESSADO: 1534580 - LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Cuida-se de Pedido de Encaminhamento da Ata de Correição Ordinária, realizada no dia 11/06/2018, na 1ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Lauro de Freitas, para fins de acompanha mento do cumprimento das recomendações contidas no referido documento. Tendo em vista o cumprimento parcial dos itens da recomendação, com evolução constante na diminuição dos processos inseridos na Meta 2 do CNJ e havendo acompanhamento através do expediente TJ-CNJ 2018/50604 do quantitativo dos processos parados há mais de 100 dias, acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor Marcos Adriano Silva Ledo, determinando o arquivamento do presente feito. Dê-se ciência à Magistrada, mediante comunicação eletrônica. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/42477
INTERESSADO: 1534580 - LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
ASSUNTO: CORREIÇÃO (Correição geral ordinária / Correição geral extraordinária / Correição de avaliação / Correição parcial)
DECISÃO
Constata-se cumprimento parcial das recomendações contidas no presente Pedido de Encaminhamento da Ata de Correição Ordinária, motivo pelo qual acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor Marcos Adriano Silva Ledo, determinando o sobrestamento do presente expediente, pelo prazo de 60 dias, de modo a que seja acompanhada a redução dos processos conclusos há mais de 100 dias. Após o prazo suso especificado, oficie-se ao Magistrado Titular para que informe as medidas adotadas para o cumprimento. Utilize-se cópia do presente ato como OFÍCIO. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
COMARCA DE JUAZEIRO
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2016/41389
INTERESSADO: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente decisão a motivação acima expendida. Ciência aos interessados e ao Juízo da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo/SP. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
COMARCA DE SALVADOR
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2016/34840 (APENSO Nº. TJ-ADM-2016/34851)
INTERESSADO: SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho e, por conseguinte, determino seja a presente decisão encaminhada ao Desembargador Baltazar Miranda Saraiva e ao Dr. Ruy Eduardo Almeida Brito, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Após, arquive-se. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Processo: 0001117-65.2020.2.00.0805
Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256)
REPRESENTANTE: HELENA MARIA DE SOUZA MIRANDA
REPRESENTADO: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA
DECISÃO/OFÍCIO
Em razão do quanto apurado nestes...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO